Sefa apreende 1,6 mil lâmpadas para iluminação externa
Uma fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa) apreendeu, na segunda-feira (17), 1.600 lâmpadas para iluminação externa. A mercadoria viajava de Itajaí (SC) com destino a Belém de forma irregular, como "remessa para uso fora do estabelecimento". O valor da mercadoria é de R$ 658 mil.
A fiscalização ocorreu na unidade de controle de mercadorias em trânsito da Sefa no Itinga, na rodovia BR-010, município de Dom Eliseu, no nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão. Essa é a segunda apreensão de lâmpadas ocorrida esta semana, em duas áreas diferentes de divisa do Estado.
"Os servidores fazendários desconfiaram da natureza operação, visto que a mercadoria estava destinada a remessa com promessa de retorno para uso fora do estabelecimento. Mas essa regra vale para máquinas e equipamentos, não para mercadorias como lâmpadas. Também foi constatado que a empresa destinatária estava com a Inscrição estadual baixada no estado, portanto não é mais contribuinte do ICMS”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 110.544,00.
