Encontro discute como zerar faltas escolares de beneficiários do Bolsa Família
Representantes dos setores da Educação, Saúde e Assistência Social participam, nesta semana, em Belém, do Encontro Regional Intersetorial do Cadastro Único do Programa Bolsa Família (PBF). Iniciado nesta terça-feira (10), o evento discute ações integradas para reduzir a zero a taxa de faltas escolares de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família no Pará. Realizado por etapas, participaram da edição Belém I representantes de 25 municípios.
Promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda (Seaster), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Encontro reúne gestores e técnicos responsáveis pelo Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Eles discutem o fortalecimento da integração da gestão municipal para superar dificuldades operacionais do cadastro, entre elas, a atualização cadastral, o cumprimento das condições de inscrição no programa e inserção das famílias na rede de assistência social.
A integração dos órgãos é fundamental para garantir o acesso das famílias a outras políticas ligadas às áreas da saúde, educação e assistência social. E isso é um desafio para os gestores do Cadastro Único do Programa Bolsa Família.
Integração
"O Estado já está trabalhando ações intersetoriais e nós queremos que os municípios também façam os atendimentos de forma completa. Esclarecemos nestes encontros as situações de vulnerabilidade social encontradas pelos gestores ao trabalhar com os beneficiários do programa, que estão na rede da educação. E este é momento para traçarmos as estratégias a serem implantadas nos municípios", explica a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, Rosemary Nogueira, que também faz parte da Coordenação de Ações Educacionais Complementares da Seduc.
Segundo o coordenador da Secretaria de Educação de Inhangapi, Bruno Marinho, a partir das informações obtidas no encontro será feito um trabalho ativo com apoio das secretarias envolvidas, no município, onde residem 1.400 alunos beneficiários. “Vamos trabalhar para investigar o motivo do afastamento da escola desses alunos, vindos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Com o trabalho em conjunto com outras secretarias, vamos obter um resultado mais rápido e eficaz", acredita o coordenador.
Frequência
Em 2016, o índice de faltas dos alunos do Bolsa Família no Pará foi menor que 2% - o melhor resultado alcançado nos últimos três anos. Segundo dados de pesquisa divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), entre outubro e novembro de 2016, 1.153.785 alunos paraenses beneficiários do programa tiveram a frequência escolar acompanhada - representam 92,55% dos estudantes de 6 a 17, do total de 1.246.676 alunos no Estado. Deste total, apenas 1,64% não cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa (85% para estudantes entre 6 a 15 anos e 75% para adolescentes com idade entre 16 e 17 anos).
Dentre os municípios paraenses, aqueles com maior taxa de acompanhamento foram: São Miguel do Guamá (99,93%), Bragança (99,64%), São João de Pirabas (98,68%), Moju (98,52%) e Curuá (98,49%). Outros cinco apresentaram índice de 100% de cumprimento de frequência escolar dos alunos acompanhados pelo Bolsa Família. São os seguintes: Anajás, Faro, Pau D'Arco, Porto de Moz e Santa Maria das Barreiras.
Encontro
Na edição Belém I do Encontro do Bolsa Família participaram representantes de Ananindeua, Belém, Bujaru, Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba, Ourém, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia.
O Encontro ainda será realizado nos seguintes municípios e datas, respectivamente: Belém II (12 e 13 de abril), Altamira (17 a 18 de abril), Marabá I (24 e 25 de abril), Marabá II (26 a 27 de abril) e Santarém (8 e 9 de maio).
Colaboração: Camila Barros – Ascom/Seduc
