Em Salinópolis, órgãos de segurança fiscalizam estabelecimentos e veículos

Para garantir a paz social e reforçar a segurança em Salinópolis, no nordeste paraense, neste terceiro final de semana de julho, várias ações integradas de segurança pública foram desenvolvidas no âmbito da “Tolerância Zero”, que foi integrada à “Operação Verão 2023”. Somente na noite de sábado (15), três estabelecimentos foram interditados, dois por descumprimento da Lei de combate a incêndio e emergência e um pela prática do crime de poluição sonora. 

Durante a ação integrada dos órgãos de segurança, a “Tolerância Zero”, que realiza fiscalizações nas praias, orlas, estabelecimentos comerciais, bares e casas noturnas, autuando aqueles que descumprem as normas de convivência, leis e as licenças de funcionamento. A ação também combate os crimes ambientais como poluição sonora, e fica atenta à presença irregular de crianças e adolescentes em estabelecimentos noturnos, bem como quanto ao uso linhas cortantes para empinar pipas nas praias.

Na noite de sábado (15), três estabelecimentos foram interditados, sendo dois na praia do Atalaia, os quais estavam em descumprimento com o Código de Segurança contra incêndios e emergências previsto na Lei Estadual n°9.234 do Corpo de Bombeiros Militar. Entre as irregulares constatadas estão: inconformidade no projeto de segurança contra incêndio e emergência, uso de placa com capacidade de lotação acima do permitido; e ainda por não possuírem iluminação de emergência e saídas de emergência adequadas e sinalizada, assim como, os estabelecimento não possuem material de controle de acabamento e revestimento. Diante dos fatos, os locais permanecem fechados até que regularizem todas as pendências e sejam liberados após vistoria técnica do CBMPA.

Enquanto que o terceiro local interditado, um bar localizado em uma via da cidade de Salinas, apresentou volume sonoro excessivo, caracterizando o crime de poluição sonora. 

“As ações da Tolerância Zero estão sendo intensificadas e desenvolvidas em dois turnos, de sexta-feira à domingo, quando o município recebe o maior número de veranistas nesse período do ano. Nossas ações tem o principal objetivo de inibir o crime de poluição sonora e perturbação do sossego alheio, verificação dos alvarás de funcionamento, além da licença de acordo com o Código Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências, bem como outros delitos que ocorrem em vias e estabelecimentos e também em veículos que utilizam aparelhos sonoros em volumes excessivos. Nosso efetivo segue a postos e apto diante de qualquer intercorrência, bem como nas ações preventivas, para que todos possam se divertir com segurança e tranquilidade”, explicou Luciano de Oliveira, secretário adjunto Operacional da Segup.

Durante as ações da “Tolerância Zero” realizadas neste domingo (16), no período da manhã e tarde, os órgãos de segurança intensificaram as rondas nas faixas de areia das praias do Atalaia e Farol Velho, orientando a população quanto ao uso de aparelhos sonoros como os sons automotivos, para evitar que utilizem acima dos decibéis permitidos, além de orientações quanto ao uso e comercialização de linhas cortantes. Somente neste domingo (16), cerca de 15 rolos de linhas cortantes (usadas para empinar pipas) foram apreendidas em circulação na praia do Atalaia. 

“Estamos desde o primeiro final de semana de julho fazendo as fiscalizações relacionadas ao uso de linhas com cerol, e hoje, já conseguimos perceber uma diminuição no uso delas. Encontramos várias crianças e adolescentes utilizando a linha branca, que é permitida e não coloca em risco tanto quem está utilizando quanto os que circulam nesses locais. O que encontramos foi a retirada e a orientação quanto aos riscos”, afirmou o Titular da Diretoria de Prevenção Social da Segup, Coronel Castro Alves. 

Números 

Desde o início da Operação Verão 2023, no dia 30 de junho, até este domingo (16), aproximadamente 517 estabelecimentos foram fiscalizados e 131 intimados para regularização no âmbito administrativo de licenças e alvarás, além dos casos de o poluição sonora, entre outras irregularidades, em todas as mais de 90 localidades cobertas pelas ações da Operação Verão. Somente no âmbito da poluição sonora, 217 veículos foram fiscalizados.

Operação Verão 

Cerca de 5,6 mil agentes das Segup, Polícias Militar, Civil, Penal e Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito do Estado, órgãos de trânsito municipais integram as ações em mais de 90 localidades do estado até o dia 31 de julho deste ano.