Termo de cooperação amplia serviços da Defensoria Pública em Bragança
Estado e prefeitura garantem investimentos no acesso à justiça e cidadania na Região Rio Caeté
A soma de esforços entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Bragança, na região Nordeste, reforçou o atendimento jurídico gratuito à população local por meio da Defensoria Pública. Um termo de cooperação firmado no sábado (08) garantiu a parceria administrativa que amplia o acesso à justiça e cidadania na região.
A assinatura do termo fez parte da programação comemorativa pelos 410 anos de fundação do município, e contou com as presenças do governador Helder Barbalho; da vice-governadora Hana Ghassan; da primeira-dama e conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Daniela Barbalho; da subdefensora pública-geral, Mônica Belém; do prefeito de Bragança, Raimundo Nonato Oliveira, e de outras autoridades municipais e estaduais. "Estou muito feliz de estar em Bragança presenteando a cidade nos seus 410 anos”, disse o governador.
Governador Helder Barbalho no ato de assinatura do termo de cooperação
Fortalecimento - A parceria entre Estado e município fortaleceu a estrutura da Defensoria. A prefeitura arcou com a reforma, ampliação e manutenção do prédio, e ainda cedeu os servidores. Em contrapartida, o órgão destacou um defensor e um assessor para atender a população.
"Este ano representa a expansão dos serviços da Defensoria Pública não apenas na cidade de Bragança, mas nos municípios que fazem parte da regional, na zona que circunscreve Bragança", informou a subdefensora Mônica Belém.
O acordo garante investimentos na estrutura do órgão e amplia a disponibilidade de defensores, reforçando o atendimento jurídico em Bragança e demais municípios da Região de Integração Rio Caeté.
"A palavra é gratidão. Isso é uma obra que está marcando Bragança. Foi um convênio que saiu do papel. E todas as outras obras que foram entregues hoje significam mudança de vida para o município", ressaltou o prefeito Raimundo Nonato Oliveira.
