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Comunidades tradicionais apresentam demandas ao Plano de Recuperação da Vegetação Nativa 

Semas ouve representantes de povos indígenas, quilombolas e da agricultura familiar de várias regiões do Pará

Por Igor Nascimento (SEMAS)
07/07/2023 14h40

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) iniciou a segunda fase do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN) com a conclusão, na última quarta-feira (5), da segunda oficina, no município de Santarém, Oeste do Pará. A ação reuniu representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e da agricultura familiar (PIQTAFs) das regiões de Integração Baixo Amazonas e Tapajós (oeste e sudoeste), com o objetivo de debater, orientar e dar voz às comunidades, a fim de desenvolver o PRVN de forma adequada às suas realidades e necessidades.Representantes das comunidades tradicionais participam das discussões sobre o plano ambiental do Estado

O secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio, destacou a importância da participação das comunidades tradicionais nessa segunda fase. “O PRVN é uma importante ferramenta, criada com o objetivo de integrar, articular e promover ações que possibilitem a recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa do Estado do Pará, reduzindo também os gases de efeito estufa. Essa segunda parte é de extrema importância, pois é o momento em que vemos a real necessidade de cada região e criamos estratégias voltadas a essas necessidades. Contamos com a participação de diversas instituições durante o diagnóstico. Agora é a vez da participação das comunidades tradicionais também, os povos indígenas e quilombolas”, informou o gestor.

O Pará tem como meta recuperar 5,65 milhões de hectares de áreas com as ações do Plano Estadual Amazônia Agora (PEEA), a partir da implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), da regeneração natural e restauração ecológica.

Construção coletiva - Edson Figueira, diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) Baixo Amazonas, projeto de assentamento agroextrativista, ressaltou o papel da iniciativa do governo. “A importância do governo é fazer a escuta dos povos das comunidades, os povos tradicionais, porque é através da escuta que vamos ter o levantamento de um plano para o governo fazer a execução dentro dos territórios. Para mim, é tão importante estar aqui participando com vários territórios, entre os indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores, para que a gente tenha o conhecimento a partir do governo do Estado, trazendo para o nosso município a iniciativa, para que a gente possa estar construindo coletivamente”, explicou.

A primeira oficina do PRVN foi realizada em Altamira, na região de Integração Xingu (também no oeste paraense), e contou com a ampla participação de representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e da agricultura familiar. As ações do Plano foram divididas em quatro seminários, já realizados em Altamira e Santarém, e a serem iniciados em Belém (Região Metropolitana) e Marabá (Sudeste), ainda em julho.

A primeira fase do plano, voltada à elaboração e realização do diagnóstico socioambiental, foi concluída em 13 de junho, durante a segunda reunião do Grupo de Trabalho, no Palacete Faciola, em Belém.

Recuperação ambiental - Segundo Jéssica Costa, técnica em Gestão de Meio Ambiente da Semas, o plano segue uma sequência com o propósito de promover o processo de recuperação vegetal. “O plano vai ser constituído por três produtos. O primeiro é o diagnóstico socioambiental. Através dele a gente vai identificar o que tem no Pará. Posteriormente, será entregue o diagnóstico de restauração, que a gente chama de fatores chaves de sucesso. Nele, a gente quer entender o que tem de oportunidade e de gargalo em cada região na qual o Estado precisa planejar ações para conseguir reverter esses gargalos e dar escala ao processo de recuperação da vegetação”, detalhou.

As próximas oficinas do PRVN serão realizadas nos dias 10 e 11 de julho, em Belém, e nos dias 13 e 14 de julho, em Marabá.