FunBio seleciona instituição para realização de diagnóstico socioambiental no Marajó

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade executora do Programa Fundo da Amazônia Oriental (FAO), seleciona instituições para executar serviço de Consultoria Pessoa Jurídica para atuar junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) na elaboração de diagnóstico socioeconômico e ambiental dos municípios de Portel, Breves e Melgaço, na região do Marajó, no âmbito do Projeto Fundação Gordon & Betty Moore.

As organizações devem manifestar interesse até o dia 3 de julho e expor de forma clara e objetiva que possuem qualificação para realizar os serviços descritos no Termo de Referência (TDR) nº 2023.0518.00094-3. As informações e o TDR para o processo de contratação podem ser acessadas neste link. 

O diagnóstico visa fornecer subsídios para planejamento e execução de ações estratégicas relacionadas à implementação do Programa Territórios Sustentáveis (PTS) na Região de Integração do Marajó.

“Toda vez que a gente quer implementar o programa Territórios Sustentáveis em determinada região ou em determinado território, a gente precisa elaborar um projeto de atuação integrada e dentro deste projeto de atuação integrada a gente realiza um diagnóstico socioeconômico que tem várias informações com relação ao processo de ocupação da área, dados socioeconômicos, diagnóstico fundiário, ambiental, informações sobre hidrografia, cobertura do solo, vegetação, rede rodoviária, unidades de conservação, territórios tradicionais, etc. Então, a ideia deste diagnóstico que esta consultoria a ser contratada vai realizar é trazer todas as informações para que a gente possa planejar a melhor forma de implementar o programa Territórios Sustentáveis no Marajó. Este diagnóstico vai abranger três municípios, Portel, Breves e Melgaço, para que a gente consiga discutir e implementar o programa nestes três municípios”, diz o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio.

Criado pelo Governo do Pará em 2019, o Fundo da Amazônia Oriental (FAO) é um mecanismo financeiro privado e pautado em colaborações em prol do fortalecimento das políticas públicas e das iniciativas sociais focadas em meio ambiente e desenvolvimento no Estado, de modo perene, com especial atenção aos compromissos climáticos firmados pelo Estado até 2036.

O FAO é o principal instrumento do eixo “Financiamento de Longo Alcance”, um dos quatro pilares do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Embora privado por natureza, o FAO é gerido em sistema de Parceria Público Privada (PPP), que abrange as dimensões: Governo, Sociedade Civil e Empresariado.

Até 2025, a iniciativa mobiliza recursos privados para investir em ações ligadas ao Plano Estadual Amazônia Agora, como o combate ao desmatamento e a descarbonização das atividades econômicas no Pará, recomposição florestal e investimentos em ativos de bioeconomia e serviços ambientais no Estado. O Funbio foi selecionado pelo Governo do Pará em 2021 para fazer a captação, gestão e prestação de contas dos recursos do FAO.