Adepará reúne com comerciantes de farinha para esclarecer portaria que trata sobre o trânsito do produto no Estado
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), por meio da Diretoria de Defesa e Inspeção Vegetal, realizou nesta quarta-feira (28), em Belém uma reunião com produtores de farinha do município de Santa Maria do Pará e região.
A reunião ocorreu na sede da Agência em Belém e contou com a participação do diretor geral da Adepará, Jamir Macedo, da diretora de Defesa e Inspeção vegetal, Lucionila Pimentel, dos fiscais agropecuários Cleber Eufrásio Sampaio e Hamilton Altamiro, de produtores de farinha e de autoridades municipais de municípios que comercializam farinha na região metropolitana de Belém.
Na reunião, foram esclarecidas aos produtores as exigências da portaria, publicada no mês de maio, que estabelece normas de qualidade para a comercialização e o trânsito da farinha de mandioca no território paraense. O objetivo da Adepará é garantir mais segurança para o produto e, consequentemente, para o consumidor, o que fortalece a economia regional.
Segundo a portaria, a partir do dia 02 de julho só será permitida a entrada no território paraense de farinha de mandioca que possua o certificado de classificação, que atesta a qualidade da farinha produzida fora do estado, uma garantia de que o produto está atendendo a todas as normas higiênico sanitárias de produção.
A diretora de defesa e inspeção vegetal, Lucionila Pimentel, explica que a regularização do comércio da farinha é necessária para evitar a entrada no Estado de produtos que contenham contaminantes que são proibidos pela legislação e que podem ocasionar algum dano à saúde dos consumidores. “As cargas de farinha só podem ingressar e transitar no Estado com o certificado de classificação, um documento que acompanha a carga atestando que o produto não possui contaminantes, seja microbiológicos, físicos ou químicos”, explicou a diretora.
Diretora de defesa e inspeção vegetal explica as novas regras do trânsito de farinha durante reunião com produtores Para cumprir a portaria, a Adepará intensificou a fiscalização nos postos fixos de fronteira e está preparada para interceptar as cargas que infringirem a norma. Nas fiscalizações, os fiscais agropecuários irão verificar se o produto possui registro na Adepará e se foi realizada a análise dos lotes de farinha em laboratório credenciado.
Atualmente, mais de 150 estabelecimentos de produção de farinha de mandioca estão registrados na Adepará. Os locais passam por fiscalização rotineira para atestar que a farinha está sendo produzida de acordo com as boas práticas de fabricação e em estabelecimentos adequados como estabelece a legislação.
Como resultado da reunião, ficou acertado que será realizado um trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Maria do Pará com o objetivo de legalizar os estabelecimentos que produzem farinha no município, que abastece grande parte do mercado local. “Nós viemos buscar informação e contamos com o apoio da Adepará para que a Agência possa nos auxiliar no passo a passo dessa regulamentação para que nós possamos nos adequar à nova portaria e conquistar a certificação” , disse Thiago Lucas , vice-prefeito do município.
