Seap apresenta trajetória da instituição no 17º Fórum Nacional de Segurança Pública
Secretaria participará nos próximos dias 29 e 30, de atividades de Grupos de Trabalho exclusivos para apresentações virtuais de pesquisas
Belém foi palco do 17º Fórum Nacional de Segurança Pública, realizado nos dias 20 a 22 de junho, no Hangar Feiras e Convenções da Amazônia. Nos dias 29 e 30, a programação prosseguirá com atividades de Grupos de Trabalho exclusivos para apresentações virtuais de trabalhos de pesquisa de Profissionais da Segurança Pública, divididos por áreas temáticas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estará representada através do artigo, “Sistema Penal Paraense – Origem, trajetória e desafios”, de autoria do consultor jurídico da secretaria, André Silva de Oliveira. O texto tem a coautoria de João Cláudio Tupinambá Arroyo e Neyla Arroyo Lara Mourão.
Com o objetivo de dar voz aos profissionais da segurança pública e ampliar o alcance de suas pesquisas e estudos, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública organizará uma etapa virtual do 17º Encontro Anual de Segurança Pública, dedicada exclusivamente para a apresentação de profissionais em Grupos de Trabalho (GT), programados para serem realizados nos dias 29 e 30 de junho, das 9h às 18h30. Cada apresentação terá duração de 10 minutos.
Essa etapa virtual do 17º Fórum, é destinada aos profissionais de segurança pública que tenham realizado pesquisas em seu campo de atuação ou desenvolvido boas práticas reconhecidas por sua comunidade ou instituição, quer sejam elas iniciativas de combate e prevenção à violência e a criminalidade, de aproximação comunitária, voltadas a valorização e a formação destes profissionais, ao enfrentamento à violência contra as mulheres ou sexual, racismo, de tecnologia aplicada à atividade de segurança pública, de análise criminal, de gestão e governança, dentre outras pesquisas ou experiências, desde que voltadas ao seu ofício profissional.
Os trabalhos escolhidos forma divididos em quatro áreas temáticas: Ações de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres ou Sexual, Grupos Vulneráveis e Questões de Gênero e Raça; Ações de Combate e Prevenção à Violência, a Criminalidade e Projetos de Aproximação Comunitária; Formação, Ensino, qualificação, valorização e saúde mental dos Profissionais de Segurança Pública; Análise Criminal, Gestão por Evidências, Governança, Tecnologias aplicadas à Atividade policial, Projetos, Propostas e Ações diversas do Campo da Segurança Pública. O artigo contando a trajetória do Sistema Penal do Pará, de 1977, ano de sua criação até 2023 fará parte da Área Temática 4.
Doutorando em Ciência Política, André Silva de Oliveira, atua na Corregedoria da Seap. Ele explica que a ideia inicial nasceu quando estava na Escola de Administração Penitenciária (EAP). A proposta partiu de João Cláudio Tupinambá Arroyo era desenvolver um livro contando a trajetória do Sistema Prisional paraense, para suprir a falta de publicações sobre o tema. Mas com a falta de tempo, Oliveira acabou desenvolvendo um paper científico em parceria com João Cláudio e posteriormente com a participação de Neyla Mourão.
André destaca que as cadeias existem no Brasil, desde a chegada dos portugueses, mas o sistema penitenciário só foi criado em 1977. Na época a estrutura do sistema penitenciário do Estado era pequena, envolvendo o antigo presídio São José, o presídio “Fernando Guilhon” e a Colônia Penal “Heleno Fragoso”, ambos na Vila de Americano, no município de Santa Izabel, que anos depois se tornaria o que hoje é conhecido como Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
“A Susipe nasce como uma autarquia e por muitos anos foi subordinada à Secretaria de Justiça. E isso até não fazia sentido dado ao tamanho que a secretaria alcançou com o passar dos anos, até se tornar a Seap. O artigo vem para suprir essa lacuna na trajetória, a falta de referência bibliográfica desses quase 50 anos e fizemos um esforço para resgatar a trajetória política e jurídica da secretaria”, concluiu André Oliveira.
Texto de Márcio Sousa / Ascom Seap
