Secretário de Educação do Pará participa de discussões sobre o Fundeb, em Brasília
Foram discutidos os fatores para distribuição dos recursos do fundo, incluindo sua complementação a partir de condicionalidades previstas em lei
Como integrante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, participou de reunião na Comissão Intergovernamental do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (21).
O objetivo foi discutir os fatores de ponderação para distribuição dos recursos do fundo, incluindo sua complementação a partir de condicionalidades previstas em lei. Também participaram do encontro representantes do Ministério da Educação (MEC) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
‘’Estamos em um momento muito importante para a educação no Brasil, de transformações e de muito debate sobre como queremos os processos de aprendizagem daqui para frente. Não podemos permitir que o Fundeb esteja dentro do arcabouço fiscal, sem que haja sequer estudos que nos mostrem os impactos disso no chão da escola. Limitar de forma tão drástica nossas ações vai impactar no salário dos nossos profissionais, na merenda dos nossos estudantes, entre outros fatores imprescindíveis para a formação adequada dos nossos alunos”, destacou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.
À Comissão Intergovernamental do Fundeb compete especificar, anualmente, as diferenças e as ponderações aplicáveis às diferentes etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, bem como ao nível socioeconômico dos educandos, aos indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação e aos indicadores de utilização do potencial de arrecadação tributária de cada ente federado.
Pelo Consed, também participaram das discussões, o presidente e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, além dos secretários Washington Bandeira (PI), Helio Daher (MS), da secretária adjunta Stefanie Eskereski (RS) e da diretora institucional Nilce Costa.
