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SEGURANÇA E SOCIEDADE

Políticas sociais e de cidadania são temas da abertura oficial do 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Na noite da última terça-feira (20), autoridades nacionais ressaltaram que as políticas de Estado desenvolvidas pelo Pará fazem com que ele seja uma das referências na área da segurança pública

Por Roberta Meireles (SEGUP)
21/06/2023 08h35

A segurança pública, suas relações com as políticas sociais e de cidadania na Amazônia, o meio ambiente e os povos originários foram temas prioritários apresentados na abertura oficial do 17° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na noite desta terça-feira (20), no Teatro Maria Sylvia Nunes, Complexo da Estação das Docas, em Belém. O evento contou com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, e reuniu mais de 400 pessoas, entre gestores federais, estaduais e municipais, agentes de segurança pública, pesquisadores e estudantes.

A iniciativa, realizada pela primeira vez na Amazônia Legal, que já é considerada a maior edição, possui mais de 1.100 participantes inscritos e é realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com a correalização do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e da Universidade do Pará (UFPA). O encontro segue até a próxima quinta-feira (22), com mais de 40 mesas de debates no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

"Sendo o primeiro encontro na Amazônia, temos a oportunidade de reunir a sociedade civil, a academia e mais pessoas que dialogam e constroem soluções e estratégias para as ações de segurança. Nós temos absoluta certeza de que este Fórum será extremamente importante para balizar informações ao governo federal, mas também para que possamos construir ações de segurança para a Amazônia e estado do Pará. Festejamos essas discussões sabendo os desafios da segurança pública e cada vez mais avançar no combate à criminalidade e compreender que é também necessário avançar nas políticas de cidadania para promover as transformações sociais em nosso estado”, declarou Helder Barbalho, também satisfeito por Belém ter sido eleita para sediar um evento desse porte.

Presente na agenda na capital, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, pontuou a importância da participação social para se discutir segurança pública e se obter bons resultados. “Segurança Pública se faz com democracia, com participação social, popular, pensando nas questões da natureza do homem com respeito aos trabalhadores da segurança pública”, afirmou. 

Titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar reiterou a necessidade da realização de eventos com essa temática, que está ocorrendo no Pará, já que o estado tem se destacado em suas ações, sendo exemplo para o Brasil. 

"A gente tem nesse momento, aqui em Belém, a oportunidade de discutir temas de grande relevância para a Segurança Pública como um todo, o que é uma responsabilidade coletiva, e como tal, deve ser encarada por todos os entes federativos. Hoje, nós temos aqui o Ministério da Justiça, em que represento o ministro Flávio Dino, sob a diretriz muito clara do presidente Lula, que dá a essa temática de Segurança Pública a maior importância, como responsabilidade coletiva, tendo uma ação conjunta dos Governos Federal, Estadual e Municipal para que, de forma conjunta, nós possamos oferecer uma política nacional de segurança que enfrente essa criminalidade que grassa no Brasil nos dias de hoje", pontuou.

O ministro Tadeu Alencar ainda ressaltou as políticas de Estado que fazem do Pará uma das referências na área da segurança pública.

"Estivemos recentemente com o governador Helder Barbalho e ministro Jader Filho promovendo ações em favor do estado, fortalecendo políticas em que o Pará tem dado exemplos, como as Usinas da Paz como um equipamento de grande relevância ao atuar na prevenção, pois temos que aumentar a capacidade operacional das nossas polícias. E isso, naturalmente, depende também de políticas sociais, de prevenção, então, a Usina da Paz tem sido esse equipamento de grande importância em territórios geralmente degradados da cidade para que a população mais vulnerável possa sentir do poder público todo o apoio”, reforçou.

Propostas - O Fórum Brasileiro de Segurança Pública discute uma proposta adicional nesta edição: aprofundar o debate acerca da sobreposição entre crimes ambientais na Amazônia, justificando a realização do evento na região que é o centro dessas questões, investindo na aproximação de diversos segmentos, com reencontros e retomada do diálogo democrático e sobretudo participativo, como destaca o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança, Renato Lima.

“Estamos aqui com gestores públicos, profissionais de segurança pública, lideranças da sociedade civil, setor privado, entre outros, dentro da pluralidade que é marca do Fórum Brasileiro. Sabemos que a produção de conhecimento se faz de forma participativa, com o diálogo que resgata a ideia de aproximar diferentes instituições, atores e atrizes sociais, carreiras policiais, o sistema prisional, direitos humanos, com pluralidade de pontos de vista. Por isso, não podemos desconsiderar as diferenças e dilemas no debate de cada segmento. Nosso esforço como Fórum é valorizar os pontos de convergência e fortalecê-los, que para nós é o mais importante, visto que Segurança Pública é um direito social básico e universal. Queremos sair da dádiva de que alguns merecem e outros não merecem atenção das políticas públicas, para que todos tenham seus direitos básicos assistidos”, disse Lima. 

No momento em que os olhos do Brasil e do mundo estão voltados para a Amazônia, o Pará recebe um grande número de eventos referentes à Segurança Pública, como aponta Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

“Para nós é uma grande satisfação debater sobre segurança aqui em nossa capital. Eu poderia iniciar aproveitando esse dado de hoje sobre a redução da criminalidade, no qual estamos no quinto ano consecutivo de redução, mas prefiro falar do que nos trouxe até aqui, que foi a integração das forças de segurança do estado do Pará, pois desde que assumimos esse desafio, temos uma parceria imensa entre os órgãos estaduais, federais e municipais. A partir disso, integramos a sociedade civil, a academia e as forças sociais. Hoje, temos representantes dos 27 estados participando dos eventos realizados essa semana e isso é fruto da integração”, concluiu Machado. 

O titular da Segup acrescentou ainda que “O que será discutido aqui, que é Amazônia, meio ambiente, povos originários, demonstra que não havia outro lugar ideal para se debater esses temas que não fosse na Amazônia, para que tudo seja compreendido de perto por todos aqueles que vão contribuir nesses debates. Então é fundamental que possamos estar integrados, unidos, em prol do bem social, redução de criminalidade e a tão almejada paz social para o nosso estado, e todo o país”, finalizou. 

Parceria entre Segup e aplicativo de transporte - Durante a abertura do Fórum, a Segup e a a empresa de aplicativo de transporte Uber assinaram o Termo de Cooperação Técnica visando integrar o sistema para celeridade nas respostas em situações de emergências que ocorram com os motoristas da plataforma de transporte particular. 

A iniciativa prevê a integração do botão "Ligar para a Polícia" do aplicativo com o Centro Integrado de Operações (Ciop), por meio de chamadas de urgência no 190.

Após o lançamento do aplicativo, que será realizado posteriormente, será possível em que toda vez que um usuário ou motorista parceiro da Uber estiver em uma situação de emergência, possa apertar o botão que acionará o serviço de emergência, e automaticamente o atendente receberá a localização em tempo real, e as informações da viagem em que foi originada a chamada - incluindo dados do veículo, do usuário e do motorista.

Segundo o gerente de segurança pública da Uber, Leandro Segalla, a integração vai permitir que a geolocalização seja fornecida de forma mais rápida e precisa, sem que seja necessário quem fez a chamada transmitir essas informações verbalmente ao atendente, que irá recebê-las na tela do computador.  

“Sabemos que, numa situação de emergência, todo segundo entre o chamado e a chegada da viatura ao local da ocorrência conta. Fazer com que os dados do veículo, dos usuários e principalmente a geolocalização do chamado cheguem diretamente na tela do operador é uma forma pela qual nossa tecnologia ajude as forças de segurança a proverem uma resposta ainda mais rápida e eficiente, deixando as viagens cada vez mais seguras”, afirmou Segalla.

O Pará é o quarto estado a firmar a parceria com a Uber. Após assinatura do Termo, as medidas já estão sendo adotadas nos estados do Rio de Janeiro e Maranhão, e um termo similar foi firmado semana passada no Amazonas.

Serviço:

A programação terá continuidade com as mesas de discussão, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nos dias 21 e 22. Ao todo, serão realizadas 47 mesas, com a presença de cerca de 230 palestrantes.

As mesas incluem debates sobre a atividade policial em geral, Política dos Territórios Pela Paz, violência de gênero e raça, implantação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), uso de novas tecnologias, sobreposição de crimes ambientais, prevenção da violência, política armamentista, gestão penitenciária, entre outros temas. 
 
A programação completa está disponível no link: https://encontro.forumseguranca.org.br/programacao/.

Na página, é possível localizar as mesas, os participantes e os horários das atividades.