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Secretaria de Estado das Mulheres garante ações de proteção e atendimento às mulheres no Pará

Implantada este ano, a Secretaria atua em prol das paraenses, promovendo segurança, autonomia e igualdade

Por Helena Saria (FCP)
16/06/2023 08h19

Com uma série de ações, a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), em pouco tempo de implantação, segue trabalhando para melhorar a vida das mulheres no estado. Uma das iniciativas que buscam promover a proteção e a qualificação para trabalho e renda é a articulação para a implementação da Casa da Mulher Brasileira de Belém.

Esse espaço oferecerá suporte integrado a mulheres vítimas de violência, reunindo diversos serviços essenciais em um só lugar. A Secretaria tem trabalhado junto ao Ministério das Mulheres para que as cidades de Breves e Marabá também sejam contempladas, ampliando o alcance dessa importante estrutura de apoio.

Ainda no eixo de proteção, a Semu aderiu ao programa "Acolhe", em parceria com o Instituto Avon, uma cooperação que permitirá a oferta de abrigo em hotéis a mulheres vítimas de violência. Essa iniciativa pioneira proporcionará um local de refúgio temporário, onde receberão apoio e cuidados necessários para se recuperarem e recomeçarem suas vidas. 

Reconhecendo a importância de uma rede de proteção abrangente, a Secretaria firmou cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para garantir que as mulheres recebam atendimento psicossocial, cuidados de saúde, suporte jurídico e oportunidades de capacitação profissional. Essa parceria visa proporcionar uma abordagem holística para apoiar as mulheres em todas as esferas de suas vidas.

Políticas públicas - Com o intuito de monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para as mulheres, um dos projetos prioritários da secretaria é o Observatório de Políticas Públicas para Mulheres, responsável por coletar dados, realizar pesquisas e analisar indicadores relevantes, proporcionando uma base sólida para o desenvolvimento de iniciativas futuras considerando, gênero, raça, cor e etnia. 

Além disso, a Semu também articulou e aguarda publicação do decreto que cria a Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres, que está em processo de estruturação. A união com membros de outros órgãos governamentais, sociedade civil e órgãos do Poder Judiciário servirá como um fórum para discussões e debates, para aprimorar as políticas e programas existentes, bem como desenvolver novas estratégias para minimizar as dificuldades que as mulheres enfrentam.

Atuação - A participação no Fórum Nacional de OPMs (Organismos de Políticas para Mulheres), promovido pelo Ministério das Mulheres, em Brasília, demonstra o compromisso do Pará em colaborar com iniciativas em todo o país para promover a igualdade de gênero e buscar soluções compartilhadas.

Titular da Semu, Paula Gomes reforça que a Secretaria tem desempenhado um importante papel na transformação da vida das mulheres paraensesReconhecendo a importância da representatividade, a titular da pasta, Paula Gomes, foi nomeada e empossada no Conselho Estadual de Direito das Mulheres (CEDM), garantindo que a voz e as necessidades das mulheres sejam ouvidas e consideradas em todas as esferas de tomada de decisão.

Além disso, a Semu tem desempenhado um papel ativo em comitês e câmaras técnicas, como a Câmara Técnica de Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas, o Comitê Executivo do Plano Estadual de Bioeconomia e o Comitê de Planejamento Estratégico a longo prazo do Estado do Pará - Pará 2050. Essa participação reforça o compromisso do estado com a equidade de gênero e a sustentabilidade ambiental.

Saúde - Celebrando a saúde feminina, a Semu realizou o evento "Mais Saúde Mulher" na Praça da República, em Belém. Esse encontro ofereceu acesso a exames de saúde gratuitos, palestras educativas e atividades físicas, incentivando as mulheres a cuidarem de si mesmas e adotarem hábitos saudáveis ​​de vida.

Campanha - Consciente da importância do combate à violência contra a mulher, a entidade vai realizar uma campanha de verão contra o assédio e a importunação sexual em bares, restaurantes e casas noturnas, visando conscientizar e engajar a população para combater essas formas de violência, tornando esses espaços mais seguros para as mulheres.

Planejamento - Para planejar e direcionar ações futuras, a Secretaria elaborou também seu Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que irá orientar as políticas e programas voltados para as mulheres nos próximos anos. Esse plano estratégico busca garantir que o Pará continue avançando na promoção da igualdade de gênero e na proteção dos direitos das mulheres.

Em um esforço conjunto com diversos órgãos do governo e do Poder Judiciário, a Semu realizou reuniões de alinhamento para articular ações conjuntas. Essa colaboração demonstra a determinação do Estado em enfrentar os desafios existentes e garantir que as mulheres tenham um ambiente seguro e acolhedor.

Paula Gomes, secretária das Mulheres, conta que a Semu tem desempenhado um papel crucial na transformação da vida das paraenses. “Por meio de iniciativas abrangentes, a Secretaria está construindo um futuro mais igualitário, em que as mulheres poderão prosperar e alcançar seu pleno potencial. Com compromisso e uma visão progressista, a Semu está pavimentando o caminho para uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as mulheres paraenses”, conclui.