Governo Federal vai ouvir propostas dos paraenses em Belém, na segunda-feira (19)
Plenária do PPA participativo vai contar com as presenças dos ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo
O Pará é o quinto Estado que vai receber a plenária do Fórum do Plano Plurianual (PPA) participativo do Governo Federal. Em parceria com o Governo do Pará, o evento será na próxima segunda-feira (19), no Hangar - Convenções e Feiras, com início do credenciamento às 16h. A audiência começa às 18h.
O PPA Participativo 2024-2027 apontará as prioridades para os próximos quatro anos. As plenárias são todas participativas. "É muito importante a participação da sociedade nesse momento em que o Governo Federal retoma um PPA participativo, retoma a proposta de antes de elaborar um plano plurianual, ouvir e colher as demandas da sociedade, priorizando a necessidade de cada região. E pela primeira vez, no Estado do Pará, vamos ter a presença de dois importantes ministros do Brasil, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), para a construção do plano plurianual federal", declarou Elieth Braga, titular da Seplad.
O intuito da ação é permitir a todas as brasileiras e brasileiros, a participação nas decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais nos próximos quatro anos.
Para Nazaré Nascimento, secretária adjunta de Planejamento e Orçamento do Estado do Pará, a participação da sociedade de forma direta garante a representatividade de todos os brasileiros. "As realizações das plenárias em todos os estados da federação são fundamentais para o aprimoramento desse instrumento de planejamento. O Pará está também em processo de elaboração de seu PPA, e participar desse momento junto à União abre mais um canal de alinhamento de estratégias para o melhor desenvolvimento de políticas públicas e definição de metas, que beneficiarão todas as regiões do Estado", declarou.
A partir dessas plenárias, serão sistematizadas as demandas da população e submetidas à análise das equipes técnicas dos ministérios para possivel incorporação ao PPA, que será executado por meio dos orçamentos anuais nos próximos quatro anos.
A primeira série de plenárias estaduais começou no dia 11 de maio e arealização das mesmas segue até 10 de julho, em todas as capitais brasileiras. A participação digital acontece também até 10 de julho.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) a ser encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, e que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
Participação - Os cidadãos podem participar de forma direta através de uma plataforma digital. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA até 10 de julho. Para contribuir, é preciso acessar este endereço eletrônico. Depois, clique em "Entrar" no canto superior direito da tela; em seguida clique em "Entrar com Gov.br" e preencha com seus dados.
