Audiência Pública debate instalação de usina termelétrica em Vila do Conde
Será realizada, nesta terça-feira, 24, a Audiência Pública que vai debater a solicitação de Licença Prévia da Usina Termelétrica (UTE) Novo Tempo Barcarena, de responsabilidade da empresa Centrais Elétricas de Barcarena (Celba), no Cabana Clube, a partir de 9h. O projeto é composto de uma Usina Termelétrica movida a gás natural, um Terminal de Regaseificação e um gasoduto, dentro da área industrial, junto às instalações do Porto de Vila do Conde.
Antes da audiência pública, a Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) coordenou reuniões prévias com a população sobre o tema. Três localidades nos municípios de Barcarena e Abaetetuba, que serão influenciadas nos meios físico, biótico e socioeconômico pelo empreendimento, receberam os encontros preparatórios.
Cerca de 200 pessoas – entre representantes sindicais, comunitários e a população em geral – participaram das reuniões preparatórias na quinta-feira (19), na comunidade São Pedro, na Vila do Conde, e à tarde na Vila dos Cabanos, ambas no município de Barcarena. Na sexta-feira (20), a reunião prévia ocorreu na Associação Comercial do município de Abaetetuba, na mesma região.
Representantes da Semas e da Celba, em todas as reuniões, apresentaram explicações sobre o projeto, relatando as fases do licenciamento ambiental, os impactos positivos e negativos do empreendimento e coletaram sugestões dos participantes, para serem consideradas pelos técnicos da Semas na análise do processo de licenciamento da usina.
A equipe da Semas responsável pela análise do projeto foi representada nas reuniões pela coordenadora dos trabalhos, engenheira química Christianne Parry; pela bióloga Cláudia Miranda; o engenheiro sanitarista Rômulo Ferreira e pela socióloga Samara Dias. As reuniões prévias foram precedidas por vistoria técnica realizada por essa equipe do órgão ambiental no local pretendido para a instalação da usina termelétrica.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Celba indica que a unidade de geração de energia elétrica a gás natural terá potência instalada líquida de 1.607 MW. O EIA visa à autorização para a localização, concepção e ainda à viabilidade ambiental do empreendimento. Os estudos também apontam que durante a implantação estima-se a geração de 700 empregos diretos e dois mil indiretos, para as obras de construção civil. Quando iniciar a operação está prevista a geração de aproximadamente 60 empregos diretos e 180 indiretos.
A coordenadora da análise da solicitação da Licença Prévia esclareceu que as reuniões prévias não estão na legislação ambiental. “Mas é uma prática que a Semas já vem utilizando há dois anos, com bons resultados”.
O diretor da Celba, Elizeu Campos, explicou nas reuniões que o gás natural é menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o óleo diesel e o carvão, utilizados em outras termelétricas. “Esperamos a atração de novos empreendimentos que usam esse combustível e de outros que podem mudar para o uso do gás, por ser opção mais econômica e de menor poluição ambiental”, avalia.
Vila do Conde
Na Associação da comunidade de São Pedro, em Vila do Conde, algumas pessoas que participaram da reunião manifestaram interesse sobre capacitação da mão de obra local, geração de empregos e planos de prevenção a acidentes, entre outros cuidados com a qualidade da água, do ar, do solo, ruídos, fauna e informações técnicas da usina.
Entre os participantes do evento, a engenheira agrônoma Camila Gaia, moradora de Vila do Conde, apontou questões relativas à qualidade do ar e da água. O representante das comunidades de Maricá e Canaã, Carlos da Costa, mostrou apreensão com relação à qualidade na capacitação de mão de obra.
Já o professor da rede municipal de ensino, Rosemiro Brito, disse que a prevenção à poluição e a geração de empregos para os moradores são prioridades locais. O vice-presidente do Centro Comunitário de Vila do Conde, Nazareno Viana, colocou as instalações do Centro à disposição para futuras reuniões e elogiou a iniciativa das reuniões preparatórias à audiência pública.
Vila dos Cabanos
Na reunião em Vila dos Cabanos, no salão da Paróquia São José, o geólogo da consultoria contratada da Celba, Cássio Martins, afirmou que o ruído na comunidade mais próxima do empreendimento, Murucupi, atualmente com 47 decibéis (Db), vai aumentar para 48 Db, “aumento mínimo”, e que a arrecadação em impostos ambientais e medidas de controle da qualidade do meio ambiente da empresa “tornam a usina altamente viável para a região”.
A moradora de Vila dos Cabanos, Laura Covrekozah, perguntou sobre a origem do gás natural e ficou sabendo da importação por empresas internacionais que vão abastecer a usina trazendo o produto em navios até o porto de Vila do Conde. Leonardo do Carmo, do Sindicato dos Trabalhadores da agricultura familiar, chamou atenção para a necessidade de uma divulgação forte para que a audiência tenha uma grande participação da população.
Abaetetuba
Os técnicos da Semas e os integrantes da Celba forneceram as informações sobre o licenciamento ambiental na reunião e as direcionadas ao funcionamento da usina, à saúde da população e outros dados relacionados à fauna, flora, água e à socioeconomia da região. As peculiaridades do combustível a ser utilizado na termelétrica também foram ressaltados: custo menor e a redução da poluição, em relação ao uso de outros combustíveis fósseis.
O secretário Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba, Jairo Vilhena, considera os impactos do projeto reduzidos, mas pediu explicações sobre a utilização da água e dos efluentes lançados nos rios, ruídos e outros danos que possam ser causadores de problemas nas comunidades do entorno, no que foi atendido pelos profissionais da Celba. A representante da Associação dos Barraqueiros da Praia do Beja, Fátima Maciel, disse que se os projetos implantados na região não forem bem encaminhados “o prejuízo é certo para o meio ambiente e aos comerciantes, os clientes somem da praia”, afirma.
O coordenador do sindicato de Metalúrgicos de Abaetetuba, Alexandre Vilhena, avaliou como muito importante para o estado a implantação da obra. Para ele, o olhar governamental precisa ser cuidadoso, sobretudo, no quesito de geração de empregos para a população local, reivindicando aumento da inserção da mão de obra local na empresa.
O EIA revela que a principal expectativa da população diz respeito à possibilidade de geração de empregos e renda. As comunidades também esperam que possam resolver problemas estruturais, como falta de infraestrutura urbana, educação, saúde, transporte, segurança pública, entre outros, inclusive nas comunidades ribeirinhas.
A UTE prevê acompanhamento através dos Programas de Comunicação Social, de Monitoramento da Qualidade das Águas e de Monitoramento de Fauna Aquática, entre outros. Também estão previstas ações de Educação Ambiental e Sexual, de Infraestrutura, para garantir que todos os trabalhadores envolvidos na implantação da Usina direta e indiretamente desenvolvam suas atividades de forma ambientalmente responsável e segura, que direcionem as ações para a proteção do meio ambiente.
