Audiência Pública em Barcarena apresenta dados sobre usina termelétrica
A audiência pública destinada ao debate sobre a solicitação de Licença Prévia para a Usina Termelétrica (UTE) Novo Tempo, realizada em Vila dos Cabanos, nesta terça-feira (24), no município de Barcarena, reuniu representantes sindicais, comunitários, autoridades e a população em geral. O licenciamento ambiental é solicitado pela empresa Centrais Elétricas de Barcarena (Celba) para o funcionamento da usina, movida a gás natural; de um terminal de regaseificação e um gasoduto, a serem instalados no porto de Vila do Conde.
Reuniões prévias com a população sobre o tema foram realizadas nos dias 19 e 20 de abril, em três localidades nos municípios de Barcarena e Abaetetuba, promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Outra Audiência Pública será realizada em Abaetetuba em data ainda a ser definida.
Durante a reunião foram repassadas todas as fases do licenciamento ambiental e ainda os impactos positivos e negativos causados nos meios físico, biótico e socioeconômico nas localidades no entorno do empreendimento.
O secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos, Ronaldo Lima, presidiu a mesa de abertura do evento e explicou os cuidados que a Semas usa para a concessão das licenças ambientais necessárias ao empreendimento e que o órgão ambiental só emitirá o licenciamento depois de receber as contribuições, que podem ser encaminhadas até 10 dias após cada audiência.
Também estiveram presentes na mesa de abertura, o secretário municipal de Planejamento de Barcarena, Jacobson Estumano; a integrante da Procuradoria Geral do Estado, Fernanda Rodrigues; conselheiro da Companhia de Gás do Pará, Cláudio Conde; o diretor da Companhia de Portos e Hidrovias, Flávio Acatauassu Nunes e o Promotor de Justiça de Barcarena, Laércio de Abreu, que considera a Audiência Pública de fundamental importância à participação da população nas decisões sobre o licenciamento.
Representante do Conselho Municipal das Cidades, Petronilo Alves propôs, junto com outras lideranças, a implantação de um sistema de monitoramento, gerenciamento e controle ambiental, que atenda aos interesses de preservação ambiental das comunidades.
Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) apontam que durante a implantação da Celba haverá geração de 700 empregos diretos e dois mil indiretos, para as obras de construção civil. Quando iniciar a operação estão previstos cerca de 60 empregos diretos e 180 indiretos. A unidade de geração de energia elétrica a gás natural terá potência instalada líquida de 1.607 MW e o EIA visa à autorização para a localização, concepção e ainda à viabilidade ambiental do empreendimento.
Representantes das Associações de Moradores do bairro Jardim Cabano; dos Barraqueiros e Comerciantes da Vila do Conde; e do Murucupim também se manifestaram solicitando orientações sobre como será a capacitação da mão de obra local, geração de empregos e cuidados com a qualidade da água, do ar, do solo, ruídos e da fauna, entre outras preocupações.
Os técnicos da Semas e os integrantes da Celba ainda forneceram informações direcionadas ao funcionamento da usina, à saúde da população e a outros dados relacionados à socioeconomia e às peculiaridades do combustível a ser utilizado na termelétrica, que segundo os empreendedores, terá custo menor e poluição reduzida.
