Estado garante serviços de cidadania às famílias que deixam a Terra Indígena Alto Rio Guamá
A Seaster também oferece cadastro para programas de apoio financeiro às famílias nos municípios de Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá
Famílias que ocupavam ilegalmente a Terra Indígena no Alto Rio Guamá, no nordeste paraense, e que por determinação da Justiça Federal desocuparam voluntariamente a área, estão recebendo apoio do Governo do Pará, por meio de uma força-tarefa entre vários órgãos. Um deles é a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), que por meio da Diretoria de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza, realiza ações de cidadania com a Polícia Civil, Defesa Civil e Companhia de Habitação (Cohab).
As famílias estão sendo cadastradas para programas de apoio financeiro e habitacional
Desde o dia 25 de maio, as famílias estão tendo acesso à emissão de de certidão de nascimento (2ª via), carteira de identidade e carteira de trabalho, além de cestas de alimentos e cadastros para benefícios financeiros.
O titular da Diretoria de Renda, Ricardo Ganzer, ressaltou a importância de ações sociais para garantir os direitos das famílias que atenderam à determinação da Justiça. “Estamos contribuindo com o cadastro socioeconômico das famílias, a fim de criar um processo junto à Secretaria de Assistência do município, a Seaster e a Defesa Civil”, explicou o diretor.
Êxito - Segundo a gerente de Projetos Estratégicos da Seaster, Creuza Costa, a ação em Nova Esperança do Piriá, município da região Nordeste, foi encerrada com saldo positivo. As equipes prosseguem o atendimento no município de Garrafão do Norte. “A gestão pública municipal garante toda a estrutura de mobilização e logística, e a união do Estado, por meio das secretarias, garante um mutirão de assistência e seguimento aos programas sociais. Isso mostra que a unificação entre Estado e Município, ao assumirem suas responsabilidades, garante que os direitos sociais sejam efetivados com dignidade e cidadania”, enfatizou a gestora.
A carreta do TerPaz é um dos instrumentos do governo do Estado para levar serviços às famílias
Em Nova Esperança do Piriá foram emitidas 112 certidões de nascimento (2ª via) e 235 RGs, nos quatro dias de ação. Já em Garrafão do Norte, a ação continua. Até o momento foram registrados 60 atendimentos.
A ação conta ainda com a participação das secretarias estaduais de Saúde Pública (Sespa) e de Cidades e Integração Regional (Secir), e da Polícia Civil.
O território indígena Alto Rio Guamá, onde habita o Povo Tembé, é reconhecido e homologado pela Presidência da República há cerca de três décadas. A retirada dos ocupantes não indígenas da área foi determinada há aproximadamente dez anos pela Justiça. Atualmente, para cumprir a decisão, órgãos federais de segurança e proteção atuam na região. (Contribuição: Jully Rocha).
