Estado promove ação para regularização fundiária em Ananindeua
Levantamento do Iterpa aponta que a iniciativa beneficia cerca de 5 mil famílias somente no bairro Jaderlândia.
No Iterpa, em Belém, profissionais no trabalho de regularização fundiária em benefício de moradores em AnanindeuaO governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), está realizando uma ação de regularização fundiária no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB). Os bairros Guanabara e Jaderlândia são os contemplados nesta etapa, e foram escolhidos devido ao número elevado de imóveis com pendências jurídicas. A ação ocorre de forma integrada com a prefeitura municipal de Ananindeua e beneficia famílias de baixa renda.
"É um momento histórico para todos nós. São mães e pais de família que irão poder dizer que o local onde moram lhe pertence, garantindo qualidade de vida e todos os direitos assegurados por lei. Nós entendemos a força disso, por isso não medimos esforços para proporcionar esse trabalho que deve se estender a outras localidades do nosso grandioso Pará", enfatizou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
A expectativa do Instituto de Terras do Pará é de que esse seja o maior plano de reurbanização do Estado. Um levantamento preliminar do Iterpa mostra que cerca de 5 mil famílias serão beneficiadas somente no bairro Jaderlândia. No bairro Guanabara, 800 pessoas já receberam a propriedade definitiva de seus imóveis.
A regularização fundiária contempla uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social. Na prática,trata-se de um programa do Governo do Estado para promover e incentivar a regularização fundiária urbana em todos os municípios do Pará.
Inscrição - O cadastro é feito por meio de visita técnica da equipe do ITERPA, devidamente identificada, utilizando um tablet conectado à internet.
Cadastros - Os cadastros serão feitos pelos servidores do Iterpa e da prefeitura. Eles visitarão as casas dos moradores portando tablets ou celulares, com os quais farão a coleta das informações socioeconômicas e de documentos necessário. Tudo será facilitado pelo uso do aplicativo tecnológico SICARF-REURB, desenvolvido pelo Iterpa.
De acordo com o Instituto, esses dados e documentos coletados subirão no sistema para compor o processo de regularização de lotes urbanos. Trata-se uma ação com “zero” uso de papel.
Cronograma - As ações ocorrerão no bairro da Guanabara durante todo o mês de junho. No bairro Jaderlândia estão previstas para iniciar a partir do dia 28 de julho.
