Semas inscreve para seminário sobre regulamentação da pesca e da aquicultura
Evento será nos próximos dias 1º e 2 de junho e discutirá as atividades pesqueiras e de cultivo de peixes, crustáceos e moluscos para comercialização
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) abre inscrições para o 1º Workshop de Regulação da Pesca e Aquicultura do Estado. O evento será nos dias 1º e 2 de junho, no auditório da sede da Semas, na travessa Lomas Valentina, em Belém.
O seminário quer ampliar o diálogo com sociedade civil, academia, lideranças comunitárias, sindicatos e entidades de classe, associações comerciais, instituições de governo e demais órgãos a respeito da regulamentação de atividades pesqueiras e de aquicultura, o cultivo de peixes, crustáceos e moluscos para comercialização. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 1 de junho pelo seguinte link.
"O evento tem como objetivo dialogar sobre a sustentabilidade da pesca e da aquicultura no estado do Pará, no âmbito de instrumentos de ordenamento e de regularização da pesca e de processos de licenciamento ambiental, através do conhecimento dos aspectos técnicos, legais e institucionais, voltadas à qualificação dos processos, mediados pela Semas. Por isso, o público alvo são empresas de consultoria ambiental, responsáveis técnicos que têm processos em trâmite na Secretaria, além de comunidades e institutos, envolvidos no debate e análise de acordos de pesca, sindicatos e estudantes", afirma a coordenadora de Infraestrutura, Fauna, Aquicultura e Pesca da Semas, Ana Beatriz Ramos.
Diversos temas estarão em discussão, como a importância e o processo de homologação de Acordos de Pesca, pesca esportiva de atividades de turismo, licenciamento na aquicultura, entre outros. As palestras são organizadas pela Coordenadoria de Infraestrutura, Fauna, Aquicultura e Pesca (Cinfap) da Semas, em evento realizado no âmbito do Programa Regulariza Pará.
Programação - Na quinta-feira, dia 1º de junho, o workshop será aberto com a palestra "Acordos de pesca - importância, homologação e procedimentos", que acontece das 9h às 10h. Em seguida, das 10h30 ao meio-dia, acontecerá uma mesa redonda com o tema "A importância da homologação de acordos de pesca no estado do Pará".
À tarde, será realizada palestra com tema "A importância do turismo de pesca no estado do Pará", das 14h às 16 horas.
No segundo dia de evento, na sexta-feira, 2, haverá a palestra "Procedimentos de licenciamento ambiental em empreendimentos aquícolas", das 9h ao meio-dia.
Regulariza Pará - O programa foi regulamentado pelo decreto estadual, n° 2.745, de 9 de novembro de 2022, e promove um conjunto de ações e instrumentos para cumprir a diretriz de manutenção, conservação e regularização ambiental de territórios coletivos de povos e comunidades tradicionais. Entre os seus objetivos está garantir o apoio a realização do CAR/PCT com respeito ao princípio da autonomia de povos e a autodeclaração do território de uso tradicional. Para saber mais, acesse o Portal do Programa.
