Estado qualificou mais de 500 servidores sobre Nova Lei de Licitação e Contratos
Curso da Escola de Governança Pública aborda, entre outras questões, as boas práticas adotadas na elaboração dos documentos necessários aos processos
Uma das formações mais procuradas na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) é o curso sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e, apenas em 2023, o Governo do Pará já qualificou 518 servidores públicos para atuarem na área.
Mario Gomes, da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), é um dos profissionais que iniciou nesta segunda-feira (29) a formação na Escola. “Como a nova lei já está em vigor, é importante que os servidores se preparem para atuarem de maneira efetiva nas licitações do Estado”. Até este mês, foram ofertadas 4 turmas presenciais e uma turma a distância, além da aula aberta “A nova Lei de Licitação - nº 14.133/2021 - Sob a análise das principais alterações, inovações e avanços em relação às legislações anteriores”.
A capacitação aborda temas relacionados às novidades da nova lei com relação à estrutura e as fases do planejamento da contratação e as boas práticas a serem adotadas na elaboração dos documentos necessários à licitação.
“A formação continuada é essencial para a manutenção da gestão pública e a Escola está muito contente em realizar o trabalho de qualificação voltado à lei de licitação, trazendo excelência para este trabalho no Estado”, afirma Elisangela Jorge, diretora geral da EGPA.
As inscrições para as turmas de junho da EGPA já estão abertas e entre os dias 19 e 23 será realizada mais uma turma sobre a lei. As matrículas devem ser feitas pelo site da Escola (egpa.pa.gov.br) e os servidores de férias ou licença-prêmio devem encaminhar a publicação da licença ou férias para egpa.inscricao@gmail.com.
Para o mês de junho, ainda estão previstas turmas exclusivas para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Os órgãos que desejam realizar uma turma específica, com carga horária e conteúdo programático diferenciado, podem acessar o manual para parceria, no site da EGPA, com o passo a passo para solicitar o curso.
