Governo do Pará garante assistência às famílias que deixam Terra Indígena Alto Rio Guamá
Vários programas sociais do Estado, como ‘Recomeçar’ e ‘Sua Casa’, estão disponíveis aos moradores que devem deixar a área voluntariamente, conforme determinação judicial
Vice-governadora Hana Ghassan assegurou o apoio às famílias, incluindo a entrega de cestas de alimentos O Governo do Pará está garantindo serviços, atendimento e apoio financeiro às pessoas não indígenas que moram em áreas dos municípios de Nova Esperança do Piriá e Garrafão do Norte, no nordeste paraense, ocupadas ilegalmente na Terra Indígena Alto Rio Guamá, e que por determinação da Justiça Federal deverão desocupar voluntariamente a área até 31 de maio. Na manhã desta quinta-feira (25), a vice-governadora Hana Ghassan esteve nos dois municípios, acompanhada de secretários de Estado, conversando com esses moradores e explicando de que forma o Estado vai ajudá-los emergencialmente nesse processo de desintrusão.
Hana Ghassan dialogou com as famílias que estão se retirando das terras indígenas"Estamos trazendo programas que já existem no governo para ajudar nessa ação emergencial imediata. Sabemos que, por exemplo, para quem vive da agricultura familiar, a situação não será resolvida, mas assim o governo do Estado consegue dar apoio nessa recolocação determinada pela Justiça Federal. Trouxemos cestas básicas, haverá cadastramento das famílias para acesso ao ‘Sua Casa’, ao ‘Recomeçar’. Vão chegar carretas com atendimento para quem precisa emitir RG, certidão de nascimento, certidão de óbito. Estamos solidários e dando a mão no que é preciso e possível agora", reforçou Hana Ghassan no diálogo com as famílias.
Crianças já conseguiram o documento de identificaçãoServiços garantidos - A assistência do governo será concretizada por meio do Programa Recomeçar, executado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PA), que durante três meses paga um salário mínimo às famílias em situação de vulnerabilidade social; pela política habitacional “Sua Casa”, que garante recursos financeiros para compra de material de construção e pagamento de mão de obra a quem vai construir ou reformar - nesse caso, vale para aqueles que já tiverem lotes/terrenos em outros locais, e pelo atendimento possibilitado pelas secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Saúde Pública (Sespa) e de Cidades e Integração Regional (Secir), e pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), Defesa Civil Estadual e outros órgãos.
O território indígena Alto Rio Guamá, onde habita o Povo Tembé, é reconhecido e homologado pela Presidência da República há cerca de três décadas, e há aproximadamente dez anos a Justiça determinou a retirada dos ocupantes não indígenas da área. Atualmente, para cumprir a decisão, órgãos federais de segurança e proteção atuam na região.
Integrantes da força-tarefa que presta assistência às famíliasDe acordo com o presidente da Cohab, Luís André Guedes, o diálogo e a informação são fundamentais neste momento. “Nós estamos orientando as famílias que vão desocupar o território sobre o Programa Sua Casa. Essa importante política pública permite que famílias carentes que tenham terreno possam receber auxílio para aquisição de material de construção e apoio financeiro para o pagamento da mão de obra contratada para executar o serviço”, detalhou o gestor público.
