Gestão dos recursos hídricos é tema do Café com Planejamento
Mesmo sendo a maior bacia hidrográfica do mundo, a região amazônica é tema de reflexões acerca do uso dos recursos hídricos no futuro. O crescimento populacional e urbano desordenado e o desperdício de água são alguns dos problemas atuais que atraem a atenção de gestores e pesquisadores, que são unânimes em afirmar que a solução passa por uma premissa de gerenciamento desses recursos de forma conjunta.
“Só há quantidade se houver qualidade”, disse o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ronaldo Lima, durante sua exposição “A gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará” dentro do 51º Café com Planejamento, realizado na manhã desta sexta-feira, 27, na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).
Fórum de discussão proposto pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), o debate tem como objetivo manter sempre em pauta assuntos transversais às políticas públicas, a serem revistos mensalmente por servidores estaduais, preferencialmente da área de planejamento dos vários órgãos públicos, e aberto à sociedade civil.
A partir do tema principal “Pará, mundo das águas. Usos atuais e futuros” as exposições se dividiram em subtemas, de forma a se ter uma visão abrangente do assunto. A política estadual de recursos hídricos foi um dos subtemas expostos pelo secretário Ronaldo Lima, que detalhou os principais objetivos: controlar o uso dos recursos hídricos, assegurar disponibilidade de água à atual e às futuras gerações em padrões de qualidade, a proteção das bacias hidrográficas contra ações que venham a comprometer seu uso, a prevenção e defesa contra eventos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado e o aproveitamento racional e integral desses recursos, com vistas ao desenvolvimento.
Outra informação importante são os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que expõe o seguinte: a água é um bem de domínio público; o uso prioritário da água é o consumo humano e para saciar a sede de animais; a gestão da água deve ser proporcional ao uso múltiplo e deve ser descentralizada e participativa.
Um dos grandes problemas com rebatimentos sérios é o esgotamento sanitário: “não há legislação que obrigue as pessoas a se ligarem na rede de saneamento público”, disse Fernando Martins, diretor de Expansão e Tecnologia da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), e a precariedade das instalações acarreta contaminações em mananciais que abastecem as cidades. “A perfuração de poços artesianos por pessoal não qualificado é outro problema sério”, explica o diretor: “existe profundidade correta para essa escavação e que muitas vezes não é obedecida, e a população bebe água não apropriada para o consumo humano”, resumiu.
Mesmo com uma defasagem de mais de 80% nas tarifas, o que não cobre as despesas desse serviço essencial, o estado continua investindo em melhorias, e a Cosanpa amplia seus serviços para a população dos municípios de Ananindeua, Alenquer, Belém, Breves, Castanhal, Dom Eliseu, Itaituba, Oriximiná, Marabá, Marituba, Moju, Monte Alegre, Santarém e Alter do Chão, com investimento de R$ 1,2 bi em obras finalizadas ou em andamento.
O professor Giovanni Penner, da Faculdade de Engenharia Sanitária da Universidade Federal do Pará (UFPA), expôs números que expressam o uso da água, em termos nacionais, considerando o abastecimento público, a geração de energia elétrica, a navegação, a dessedentação de animais, o suprimento industrial, o crescimento de culturas agrícolas, a conservação da fauna e flora, a recreação e o lazer, e disse que “a crise da água no século XXI é muito mais de gerenciamento do que uma crise real de escassez e estresse”.
Ele afirmou ainda que a intensa urbanização aumenta a demanda pela água, ampliando a descarga de recursos hídricos contaminados, entre outros fatores, e que esse conjunto de problemas está relacionado à qualidade e quantidade da água, e, portanto, há interferências na saúde humana e saúde pública, com deterioração da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social.
Entre os diversos fatores a serem considerados na gestão dos recursos hídricos, segundo o professor, está o desenvolvimento econômico, o aumento populacional e a urbanização, a expansão da agricultura e as mudanças tecnológicas, desafios para o futuro que devem ser pensados e planejados desde agora, e apresenta como novo paradigma a necessidade do reuso e a importância do desenvolvimento de um arcabouço legal e o estímulo a essa prática.
Sendo um fórum permanente para tratar de assuntos ligados às políticas públicas, o Café com Planejamento é uma janela aberta para assuntos atuais, opinião da técnica Regina Pereira, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur). “É um momento de troca profícua, quando vários órgãos se veem convidados a debater o seu papel para a melhoria dos serviços a serem oferecidos à sociedade”, afirmou. Os dados apresentados durante o evento ficarão à disposição dos interessados no link www.seplan.pa.gov.br/cafe-com-planejamento
