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Comitiva do Pará discute integração de políticas de direitos humanos em Brasília

Grupo apresentou avanços mais recentes do estado na área, destacando a criação da Seirdh como impulso para a ampliação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social

Por Marcelo Leite (COSANPA)
24/05/2023 11h13

O trabalho desenvolvido pelo Governo do Pará para ampliar a promoção de políticas públicas que garantam a proteção dos direitos de grupos sociais em situação de vulnerabilidade foi apresentado na última terça-feira (23), em Brasília, durante uma reunião do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com representantes de secretarias estaduais que trabalham os temas da pasta do Governo Federal.  

Uma comitiva da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) representou o Pará no encontro, que foi promovido pelo Governo Federal com objetivo de integrar as políticas de direitos humanos nacionais e estaduais, visando o fortalecimento das iniciativas já implantadas, a possibilidade de criação de novos projetos e aprimoramento da Política Nacional de Direitos Humanos.

Titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará, Jarbas Vasconcelos apresentou os avanços mais recentes do estado na área, destacando a criação da secretaria como passo importante para a ampliação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, e dos defensores desses direitos. 

Durante o encontro, também foram debatidos pontos como a incorporação de evidências científicas ao processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em direitos humanos e cidadania; a oferta de apoio técnico integrado para o desenvolvimento de capacidades institucionais que envolvem gestão e disseminação de conhecimento; e a disponibilização de informações que contribuam para a formação de agentes atuantes nas áreas de direitos humanos, educação e cultura relacionadas às questões abordadas pelo Ministério e Secretarias Estaduais. 

Ainda durante o encontro, foi aprovada a criação de um fórum permanente de gestores nacionais de Direitos Humanos, que deve contar com representantes das 27 unidades da Federação para ampliar o diálogo, a troca de experiências e boas práticas com objetivo de aprimorar políticas de direitos humanos.