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Semas participa do primeiro Fórum de fortalecimento das reservas extrativistas da região bragantina

O encontro reuniu representantes de quatro Resex da região no Teatro Museu da Marujada 

Por Aline Saavedra (SECOM)
22/05/2023 09h40

Reconhecida pelos extrativistas como “a casa comum”, uma reserva extrativista pode ser sinônimo de garantia de direitos, reconhecimento da sabedoria cidadã e, acima de tudo, um espaço onde estão os guardiões da natureza. E para salvaguardar esse espaço e as pessoas que vivem nesse local, foi realizada a primeira edição do Fórum de fortalecimento das reservas extrativistas da região bragantina, no último sábado (20), no Teatro Museu da Marujada, em Bragança. Nesta data, no ano de 2005, foi publicado o decreto de criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, de Bragança.

O fórum simboliza um marco importante na valorização e proteção das comunidades tradicionais e da biodiversidade local. Ao todo, participaram representantes das Resex Associação dos usuários da reserva extrativista marinha Caeté -Taperaçu (ASSUREMACATA), Associação dos usuários da reserva extrativista marinha de Tracuateua (AUREMAT), Associação dos usuários da reserva extrativista marinha Gurupi-Piriá (ASSUREMAV) e Associação dos usuários da reserva extrativista Marinha Araí-Peroba (AUREMAP). 

O segundo membro do Conselho Fiscal da Comissão Nacional de Fortalecimento dos Povos Tradicionais Costeiro Marinho (Confren), José Carlos Tavares Silva, o fórum é um momento de debate e construção contínua para a garantia do futuro. 

Para José Silva, do Confren, o evento é um momento para fazer o debate e a construção contínua para o futuro. “O fórum é um momento de debater o nosso momento, como o “reponta da maré”, que quer dizer olhar pra trás, olhar pra frente, de onde viemos, onde estamos e como queremos seguir. Trazer aqui os parlamentares, as universidades, as ONGs, as associações, pra debater é algo muito importante também, pois direto e indiretamente, todos contribuem para isso”, afirmou José. “A Resex significa muita coisa. Representa toda a garantia da produção do caranguejo, peixe, camarão e siri. Isso pra nós é o maior patrimônio que nós temos”, completou. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) possui a gerência de gerenciamento costeiro, responsável pelo planejamento de ações integradas na zona costeira e pela execução de instrumentos de gestão costeira de forma participativa, com a orientação de integrar os conselhos das Resex e estar, cada vez mais, perto das comunidades a fim de colaborar com a gestão coletiva dos "maretórios" que integram o ordenamento ambiental costeiro no estado do Pará. 

O secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, participou representando a Secretaria e falou sobre os projetos em andamento conduzidos pela secretaria adjunta.

“Parcerias importantes, como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a organização ambiental Rare, projetos fundamentais como ZEE costeiro, mapeamento de manguezais da zona costeira, Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo de comunitários de reservas extrativistas marinhas, sistema de informações sobre o gerenciamento costeiro (Sigerco), apoio à instituição de planos de gestão integrada da orla fluvio-estuarina e marinha, acordos de pesca, entre outros, são alguns dos exemplos de ações em curso que fazem do gerenciamento costeiro uma agenda multisetorial, integradora e participativa de grande repercussão para o desenvolvimento territorial costeiro com sustentabilidade econômica, social e ambiental”, afirmou o secretário.

O secretário adjunto lembrou ainda da importância dos manguezais na agenda climática paraense. 

“Vocês são os guardiões desse ecossistema de grande importância e, me referindo particularmente aos manguezais, além de ser um ecossistema complexo que funciona como refúgio, fonte de alimento e local de reprodução de espécies, barreira natural de proteção da linha da costa (região costeira) é, também, no debate mais atual, um grande sumidouro de carbono. Muito se fala da proteção da floresta tropical, mas os manguezais têm a capacidade de captar carbono 8 a 10 vezes mais do que qualquer outro ecossistema terrestre. Por esse motivo, precisamos trazer o ecossistema de manguezal para a centralidade do debate e das políticas que são associadas à agenda climática, a exemplo da política de REDD+, mercado de carbono, restauração entre outros”, concluiu o secretário Rodolpho Zahluth Bastos. 

Estiveram presentes no Fórum representantes das Resex da região bragantina, autoridades do poder executivo local, senado e da câmara federal de deputados.