Fiscais da Sefa apreendem cargas de fertilizantes e bebidas com irregularidades
As ações de fiscalização nas regiões Nordeste e Oeste flagraram as tentativas de burlar o recolhimento de imposto
Durante fiscalização, equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 2.760 quilos de fertilizantes, avaliados em R$ 49.700,00, na sexta-feira (19). A carga havia saído do município paraense de Rondon do Pará, no Sudeste, com destino ao município de Açailândia, no Maranhão. A ação ocorreu na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito no Itinga, à margem na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), município de Dom Eliseu, na divisa entre os dois estados.
De acordo com as informações do coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, o caminhão que transportava o fertilizante parou na unidade da Sefa e apresentou nota fiscal referente a 2.780 kg, mas havia mais 2.760 kg não declarados. “A equipe desconfiou do peso da carga e foi feita a pesagem do veículo. Com isso, foi constatado o excesso de peso, ou seja, o transportador trazia praticamente o dobro da quantidade de fertilizante informada no documento fiscal, tentando burlar o recolhimento do imposto estadual”, informou o fiscal de receitas estaduais.
A carga de fertilizantes apreendida tinha quase o dobro da quantidade declarada
Gustavo Bozola disse ainda que a pesagem de veículo é muito importante para o trabalho do Fisco, pois confirma os dados da nota fiscal.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) - um por embaraço à fiscalização, e outro relativo à cobrança do ICMS sobre a mercadoria não informada, no valor de R$ 7.748,60.
Bebidas – A fiscalização no Rio Amazonas, à altura da sede municipal de Óbidos, na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, na região Oeste, resultou na apreensão de 121.662 unidades de refrigerantes. A carga era transportada em sete carretas, que estavam em balsa oriunda de Manaus (AM) com destino a Santarém, e foi avaliada em R$ 177.975,00. A mercadoria estava com os documentos fiscais sem o recolhimento da substituição tributária. Foram lavrados sete TADs, totalizando R$ 100.727,32 em impostos e multas.
No mesmo dia, no município de Juruti, também no oeste paraense, a equipe de fiscalização abordou outra embarcação, localizando 15 mil latas de cervejas, 1.548 unidades de refrigerantes de 350 ml, 1.485 refrigerantes de 2 litros e 900 refrigerantes de 1 litro, todos sem os documentos fiscais. A carga foi avaliada em R$ 48.281,00. Foram lavrados dois TADs, totalizando R$ 19.492,58 em impostos e multas.
