Fiscais da Sefa apreendem jet ski e carga de queijo em Conceição do Araguaia
Flagrantes ocorreram na última quinta (18). Fiscalização verificou que moto aquática não possuía documento fiscal, já os pacotes de queijo muçarela estavam armazenados de forma imprópria.
Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), localizada na Unidade Fazendária de Conceição do Araguaia, apreenderam na última quinta-feira (18) uma moto aquática 0km que estava sendo transportada de Goiânia (GO) para a cidade de Conceição do Araguaia, na região de integração do Araguaia
O flagrante ocorreu no trecho do km 15 da rodovia PA-447, e de acordo com os servidores da Secretaria, o veículo estava sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de alíquota. O valor total da mercadoria apreendida é de R$ 41.385,95. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.008,66, correspondente ao montante devido ao ICMS.
Ainda no mesmo dia, durante operação de fiscalização também na PA-447 foram apreendidos 60 pacotes de queijo muçarela, cada um pesando 4,5 kg, sem o documentação fiscal. O valor total estimado da carga é de R$ 4.050,00. A mercadoria estava sendo transportada de Conceição do Araguaia (PA) com destino ao município de Pires do Rio, no estado de Goiás.
“O queijo estava armazenado de forma inadequada, dentro de caixas de papelão, no bagageiro de um ônibus de turismo, sem qualquer refrigeração, o que viola as normas sanitárias estabelecidas. Devido às condições impróprias para consumo, a mercadoria foi encaminhada à Adepará”, informou o coordenador da Unidade da Sefa, Cicinato Oliveira Júnior. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.385,10.
