Itaituba sedia última audiência pública para PPA 2024–2027 e LOA 2024
Saúde, educação e agricultura familiar são algumas das áreas priorizadas pela população da RI Tapajós
Ao trilhar um caminho de desenvolvimento e cidadania, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), segue ouvindo a população das regiões de Integração e recebendo as demandas. A 12ª audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 foi realizada nesta sexta-feira (12), em Itaituba, na Região de Integração Tapajós, no sudoeste paraense.
Além de Itaituba, a RI Tapajós é composta pelos municípios de Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, e compõem uma área de 189.595 km², com 275.035 mil habitantes.
A programação em Itaituba encerrou o ciclo de 12 audiências públicas promovidas pela SepladEssa é a última das 12 audiências públicas do ciclo de escutas regionais. Foram ouvidas demandas das regiões de Integração Carajás, Baixo Amazonas, Araguaia, Rio Caeté, Rio Capim, Marajó, Xingu, Guamá, Guajará, Lago de Tucuruí, Tocantins e Tapajós.
“Esse é um evento muito importante para a região. Essa é a nossa última audiência pública. Estamos muito felizes de estar aqui em Itaituba e receber a sociedade para que a gente possa escutar. É o momento de participação da sociedade. A gente precisa saber quais são as demandas. Geralmente vem a sociedade civil, vêm os representantes de vários outros municípios, prefeitos, associações, fundações. A gente precisa conhecer, a gente precisa saber de fato como estão essas demandas, para que possamos fazer um Plano Plurianual muito mais abrangente. E é isso que a gente quer. A gente quer chegar aos 144 municípios levando educação, assistência, saúde, infraestrutura e segurança, e para isso a gente precisa saber qual é a necessidade da sociedade”, informou Nazaré Nascimento, secretária adjunta de Modernização e Gestão Administrativa.
Sebastião Pereira, prefeito de Jacareacanga, destacou a importância de os gestores dos municípios participarem da audiência. “O município de Jacareacanga está todo presente, com a secretária de Planejamento e os vereadores. Jamais nós podíamos ficar fora dessa audiência, que é muito importante. O governo do Estado, ao promover essa audiência, nos dá a certeza de dias melhores para a região”, enfatizou o prefeito.
Demandas - Giovanni Kaba, da etnia Munduruku, presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, ressaltou a importância da audiência pública do governo do Estado para apresentar demandas na área da educação, saúde e agricultura em seu município. Ele destacou a solicitação da implantação do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Jacareacanga.
“Nós temos demandas na área da educação, na área da saúde e, principalmente, na agricultura, pecuária e piscicultura, que são os projetos que o povo deseja ver executados pelo governo do Estado. A nossa presença nessa audiência pública do é muito importante. Nós estamos em cinco, seis vereadores, juntamente com o prefeito e alguns secretários participando. Na área da educação temos a solicitação da implantação do campus da Uepa em Jacareacanga, porque a nossa cidade é o último município que fica na divisa entre o Estado do Mato Grosso e o Estado do Amazonas. Por isso, a gente solicitou e colocou no documento a implantação do núcleo ou extensão da Uepa em Jacareacanga. E solicitação de alguns equipamentos agrícolas também, que a gente precisa muito para desenvolvimento da agricultura familiar”, disse o vereador.
O PPA e a LOA são importantes para o desenvolvimento regional do Pará. Na audiência é possível colocar demandas para integrar um plano maior, o que ajuda no desenvolvimento da região, como o fortalecimento da agricultura familiar e das cidades produtivas.
“Participar da audiência do PPA e da LOA é um importante instrumento para planejar o desenvolvimento regional, o desenvolvimento dessa Região de Integração, que é muito importante para o Pará. Nós temos a possibilidade de colocar as nossas demandas, para que possam integrar um plano maior e desenvolver a nossa região. E a gente fica muito feliz de estar participando junto com a sociedade civil, e poder acrescentar novas propostas, e dessa forma fazer com que esse instrumento possa vir a ajudar no desenvolvimento da nossa região”, disse João Paulo, coordenador regional da RI Tapajós.
Projetos - Durante a apresentação das propostas previstas para o PPA 2024–2027, Socorro Castro, diretora de Planejamento Estratégico da Seplad, mostrou alguns dos projetos estruturantes para a RI Tapajós. “Algumas das previsões de projetos e obras para os próximos anos são: na educação, a construção e reforma de escolas em Itaituba, Jacareacanga e novo Progresso, implantação do Programa Creches por Todo Pará em seis municípios (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão) e implantação do Programa Alfabetiza Pará; na saúde temos a implantação de Agência Transfusional no Hospital Regional do Tapajós, e para o meio ambiente, apoio técnico aos municípios para a criação de unidades de conservação municipais e emissão de títulos rurais”, adiantou a diretora.
Indicadores - Dentre as principais atividades desenvolvidas na região destacam-se o comércio e manutenção de veículos. Terceira maior região do Pará, a RI Tapajós contribui com o Produto Interno Bruto (PIB) em 2,25%.
Além da participação presencial, a população pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site www.planejacidadao.pa.gov.br. Todas as audiências realizadas estão disponíveis no canal do YouTube da Seplad. As contribuições on-line podem ser encaminhadas até as 23h59min desta sexta-feira (12 de junho).
O governo vai analisar a viabilidade de cada demanda apresentada. Após essa etapa, os pedidos serão encaminhados aos órgãos responsáveis e analisada a viabilidade de atendimento, sendo que todas estarão disponíveis para consulta no site da Seplad, após a conclusão do processo de elaboração do PPA e da LOA, no último trimestre deste ano.
Investimentos - O Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do Estado por estabelecer diretrizes, investimentos estratégicos e ações estruturantes, que servirão de norte à atuação do Governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, parágrafo 1.º, da Constituição Federal, e no artigo 204 da Constituição Estadual. O PPA passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato governamental, e deve ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do Governo conforme a previsão de arrecadação. O objetivo da LOA, resultante no Orçamento Geral do Estado, é concretizar as metas propostas no PPA, segundo o que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
