Governo do Pará participa de lançamento nacional do 'Escolas de Tempo Integral'
Governador Helder Barbalho e comitiva participaram de visita técnica e lançamento do Programa, no Ceará, nesta sexta-feira (12)
Referência nacional em educação básica, o Ceará foi o Estado escolhido pelo governo federal para lançar, nesta sexta-feira (12), o Programa Escolas de Tempo Integral que prevê ampliar em um milhão de matrículas a oferta de ensino em tempo integral nas escolas de educação básica de todo país. Além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autoridades federais e regionais, o governador Helder Barbalho participou do evento que foi realizado no Centro de Eventos, em Fortaleza.
Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022, apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.
Helder Barbalho participou do evento na presença de uma comitiva paraense composta pelo secretário de Estado de Educacão do Pará (Seduc), Rossieli Soares, a secretária de Comunicação Social (Secom), Vera Oliveira, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, e o líder do Governo na Alepa, deputado Iran Lima. Antes do evento no Centro de Eventos, a comitiva paraense integrou a comitiva presidencial e visitou a EEMTI Johnson, em Fortaleza, para conhecer o modelo de ensino em tempo integral desenvolvido pela unidade de ensino.
Investimentos de R$ 4 bilhões
De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja, com jornada superior a sete horas diárias.
Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
Pará conta com 82 escolas em tempo integral
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Educacão do Pará (Seduc), atualmente, no Estado, 82 escolas funcionam na modalidade de tempo integral, sendo 11 na região metropolitana de Belém. A meta á chegar a 256 Escolas de Tempo Integral no Estado até o final da gestão.
Creches por todo o Pará
Em uma iniciativa própria do Governo do Pará que estipulou pela pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, como política de Estado, está em andamento o Programa “Creches Por Todo o Pará”, que de forma pioneira, que fortalece a educação básica de tempo integral Já considerado o maior projeto de proteção à infância no Brasil, com a meta de zerar o déficit da rede pública educacional na educação básica, “Creches por Todo o Pará”, vai permitir ao Estado construir creches nos 144 municípios paraenses.
Meta é zerar o déficit de 30 mil vagas em creches
Municípios como Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá, que têm índice populacional maior, serão contemplados com duas creches. Já os demais, com uma creche cada, totalizando 149 unidades por todo o Estado. O investimento do Tesouro Estadual é de R$ 400 milhões. A meta é zerar o déficit de 30 mil vagas em creches para crianças de até cinco anos. Cada uma das unidades terá capacidade para atender 200 crianças.
