Sefa apreende confecções em Marabá
Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na coordenação de mercadorias em trânsito de Marabá, sudeste paraense, apreenderam, na unidade no Km 9 da BR 230, a Transamazônica, 1.700 peças de confecções, com visível intuito comercial, desacompanhadas de documento fiscal e sem o devido recolhimento de ICMS. A apreensão aconteceu nesta sexta-feira (4), por volta de 6h30 por auditores e fiscais.
“A mercadoria estava no ônibus de turismo que não obedeceu à ordem de parada obrigatória, e teve que ser seguido até parar, sendo reconduzido a unidade fazendária para conferência da carga”, informou o coordenador da unidade de Carajás, auditor fiscal de receitas estaduais, George dos Santos. “São ações de fiscalização bastante difíceis, porque existe risco na perseguição, já que os ônibus de turismo atingem maior velocidade”, completa.
A mercadoria foi adquirida por pessoa física em Teresina/ PI e, segundo informações do condutor seria revendida em feiras no município de Itaituba/ PA. Foram emitidos dois termos de apreensão, um deles relativo ao embargo à ação fiscal, por causa da tentativa de fuga, no valor de R$ 1.996,26 e outro com a efetiva cobrança de ICMS, mais multas, sobre as mercadorias, no valor de R$ 7.711,20. Os termos foram pagos e as mercadorias liberadas.
Unidades
A Secretaria tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos.
A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR 010, Km 1481, em Dom Elizeu; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia; a unidade de Portos e Aeroportos controla o comércio exterior.
As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Base Candiru, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR 163, Km 785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Nova Esperança do Piriá; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá.
Para ver os endereços das unidades fazendárias acesse: http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/institucional/estrutura/3026-mapa-estado-para
