Governo do Estado recebe demandas da população da Região Lago de Tucuruí
Com sete municípios, a Região de Integração apresentou demandas nas áreas de segurança pública e infraestrutura rodoviária
Equipe do governo do Estado que conduziu a audiência pública em TucuruíNa Região de Integração Lago de Tucuruí, no Sudeste, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou a décima audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, nesta quinta-feira (04), no município de Tucuruí.
A RI Lago de Tucuruí é composta por sete municípios - Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí -, que totalizam uma área de 39.901 km², com 436.351 habitantes.
Até este momento foram realizadas audiências públicas em dez das 12 Regiões de Integração do Estado (Carajás, Baixo Amazonas, Araguaia, Rio Caeté, Rio Capim, Marajó, Xingu, Guamá, Guajará e Lago de Tucuruí). Aproximadamente 1.800 pessoas já participaram das oitivas.
Escutas sociais e audiências públicas são práticas importantes para o planejamento do governo, pois permitem que as políticas públicas estejam mais alinhadas com as necessidades da população e mais efetivas em seu atendimento.
“Nós viemos aqui para escutá-los, para discutir projetos e ações, para que assim a gente possa sanar os problemas dessa região. Hoje realizamos a décima audiência; faltam mais duas. Precisamos que toda a população fale, mostre suas demandas e reivindicações, para que possamos levá-las para Belém, e com a equipe toda de planejamento verificar esses problemas para tentar sanar, minimizar e procurar verificar qual projeto, ação ou programa pode ser criado ou ampliado”, disse Nazaré Nascimento, secretária adjunta de Modernização e Gestão Administrativa.
O presidente da Associação de Moradores da Ilha Interlagos de Tucuruí, Max Wanzeler, destacou a importância da audiência pública para o requerimento das demandas e investimentos feitos pela população para a região. “O governo do Estado trazer essa audiência pública para nós, moradores de Tucuruí, é muito importante e significativo, porque ela vem para ouvir as demandas e necessidades que nós estamos passando aqui na cidade, e na região como um todo, e também demonstra que a gestão atual realmente se importa com a gente”, frisou Max Wanzeler
Representantes da população apresentaram as principais demandas regionais
Roberto Barroso levou à audiência várias pautas, como a implantação do 3º Batalhão Rural em Tucuruí, instalação da Delegacia de Conflitos Agrários, revitalização da Rodovia PA-151 e modernização do porto do KM-11 para impulsionar a produção agrícola e prevenir conflitos na região.
Realizações - Na última audiência pública realizada na RI Lago de Tucuruí, em 2019, a população apresentou demandas que foram atendidas no PPA 2020-2023. Na área da saúde foi concretizada a implantação da Policlínica e do Serviço de Hemodiálise em Tucuruí; na educação, a oferta de 16 Cursos Modulares na Região Lago de Tucuruí, e na área de Cidadania, Justiça e Direitos Humanos, a implantação da Estação Cidadania em Tucuruí.
Projetos – Durante a audiência para o PPA 2024- 2027, Socorro Castro, diretora de Planejamento Estratégico da Seplad, mostrou alguns dos projetos estruturantes para a RI Lago de Tucuruí. “Temos previsto para a área da educação a construção de escolas (12 salas em Breu Branco); implantação de escolas de tempo integral (em Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí) e a implantação do Programa Alfabetiza Pará. Para a saúde está prevista a conclusão do novo Hospital Regional de Tucuruí com a Comissão intra-hospitalar de doação de órgãos, tecidos transplantados, leitos hematológicos e Agência Transfusional”, adiantou a diretora.
Indicadores - Dentro das discussões que demonstram o esforço conjunto na busca por soluções para os desafios enfrentados por cada RI, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) apresenta pesquisas sobre setores econômicos, atividades relacionadas ao Produto Interno Bruto (PIB), investimento em infraestrutura, população, educação, saúde, habitação e segurança, gestão ambiental e organizações territoriais.
Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site www.planejacidadao.pa.gov.br. Todas as audiências já realizadas estão disponíveis no canal do YouTube da Seplad. As contribuições on-line podem ser encaminhadas até o dia 12 de junho.
O governo vai analisar a viabilidade de cada demanda apresentada. Após essa etapa, os pedidos serão encaminhados aos órgãos responsáveis e analisada a viabilidade de atendimento, sendo que todas estarão disponíveis para consulta no site da Seplad, após a conclusão do processo de elaboração do PPA e da LOA, no último trimestre deste ano.
Investimentos – O Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do Estado por estabelecer diretrizes, investimentos estratégicos e ações estruturantes, que servirão de norte à atuação do Governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é prevista no artigo 165, parágrafo 1°, da Constituição Federal, e no artigo 204 da Constituição Estadual. O PPA passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato governamental, e deve ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação. O objetivo da LOA, que resulta no Orçamento Geral do Estado, é concretizar as metas propostas no PPA, segundo o que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As contribuições on-line podem ser encaminhadas até 12 de maio, por meio do site “Planeja Cidadão”.
O próximo município a receber a audiência pública será Abaetetuba, contemplando a Região de Integração Tocantins. A audiência será realizada na próxima segunda-feira (08 de maio), a partir de 09 h, no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA) – Rua Manoel de Abreu, no Mutirão.
