Pará faz intercâmbio com Mato Grosso para implantação do Fundo de Recursos Hídricos

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH-PA) promoveu na manhã desta quarta-feira (03), no auditório do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Pará (Cimam), em Belém, sua 15ª Reunião Extraordinária. Com participação on-line, o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema), Luiz Henrique Noquelli, apresentou diversas informações a respeito dos processos legal e administrativo de estruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos naquele Estado.

A cooperação mútua entre os setores de recursos hídricos do Pará e Mato Grosso foi iniciada no ano passado, com visitas técnicas de membros do Conselho paraense àquele Estado, com objetivo de conhecer os avanços na gestão estadual dos recursos hídricos e verificar quais ações poderiam ser replicadas.Participantes da 15ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará

"Como estados vizinhos que compartilham algumas bacias hidrográficas, gostaríamos muito de compartilhar algumas informações e experiências", disse Raul Protázio Romão, secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), na abertura da reunião. Ele acrescentou que "a gente tem como ponto principal, hoje, começar a entender sobre o processo de criação do Fundo. Nosso objetivo é conhecer casos de outros estados para entendermos os processos de construção do Fundo de Recursos Hídricos".

Luiz Henrique Noquelli disse que "nós levamos oito anos para conseguir reformular a Política Estadual de Recursos Hídricos, que recriou o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Foi um trabalho bem demorado, feito com grande dificuldade, mas com grande parceria com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos".

Importância do Fundo - O gestor da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso ressaltou, ainda, que "hoje, de fato, o Fundo tem atendido ao nosso plano de bacias. Nossa rede de monitoramento dá suporte à ampliação de nossa rede de estações pluviométricas, que passou de 39 a 808 pontos, além da instalação de 120 pontos de monitoramento de qualidade da água em todo o estado. Também deu apoio a dois planos de bacia hidrográfica, um na Região Metropolitana de Cuiabá (capital do Mato Grosso) e outro no Rio São Lourenço. Toda a nossa capacitação é vinculada ao Fundo".O superintendente Luiz Henrique Noquelli apresentou as informações de forma on-line

A diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, informou que "solicitamos que o Estado do Mato Grosso apresentasse na reunião do Conselho os principais caminhos que levou ao sucesso na implementação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Isso é importante para que possamos conhecer os caminhos, as dificuldades, aquilo que deu certo lá que possa ser absorvido e replicado pelo Pará. É importante conhecer essa construção, para que o Pará consiga atingir o objetivo de ter também o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, apoiando a gestão de recursos hídricos ".

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará é composto por 10 representantes do setor público e 14 membros da sociedade civil e usuários de recursos hídricos do Estado.

A reunião também teve a participação dos seguintes representantes de órgãos estaduais e federais: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Verônica Jussara Bittencourt; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Mauro Rodrigues Bastos; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Bernardo Ribeiro de Matos; Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Fernanda Sequeira Rodrigues; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Eva de Fátima da Silva, e Instituto Federal do Pará (IFPA), Valdinei Mendes da Silva.

Participaram ainda representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Pará (Abes-PA), Josué da Costa Rocha; do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), Edivaldo da Silva Raiol; Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Deryck Pantoja Martins; Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Caio Brilhante Gomes; Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Layla Maria Monteiro de Barros (suplente); Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente (Fopesmma), Edilson Sabino da Silva, e do Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei), Solange Valadares Dias.

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