Breves sedia no Arquipélago do Marajó a sexta audiência pública do PPA e da LOA
Demandas em saúde e educação foram apresentadas as gestores e técnicos do governo do Estado
Em continuidade ao diálogo com as regiões, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, no município de Breves, na Região de Integração Marajó, nesta terça-feira (18).
A RI Marajó é a quinta maior do Estado, composta por 17 municípios - Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure -, o que representa uma área de 106.662 km², e uma população com mais de 610 mil habitantes.
Gestores da Seplad conduziram o diálogo com os representantes da população marajoaraNazaré Nascimento, secretária adjunta de Modernização e Gestão Administrativa, reforça a importância da participação da sociedade civil na construção do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual. “Esse é um momento de escuta. Nós viemos hoje aqui para ouvir a comunidade, e assim poder levar as demandas, ações e programas pedidos aqui. Queremos saber o que os municípios e a região mais precisam, porque só assim poderemos futuramente transformar essas demandas no PPA e na LOA”, enfatizou Nazaré Nascimento.
Jaime Barbosa, secretário Regional de Governo do Marajó, destacou a importância de o município de Breves ter sido escolhido como representante da região. “Breves é o maior município da nossa Região de Integração. Dentre os 17, é o único que tem mais de 100 mil habitantes e representa todo esse complexo do nosso querido Marajó. A vinda do governo do Estado, através da Seplad, para fazer essa audiência pública, representa de fato, para nós, um grande interesse do Estado de trazer para nosso arquipélago políticas públicas que vão ao encontro dos anseios de nossa população”, disse Jaime Barbosa.
O planejamento permite que sejam alcançados objetivos e metas de longo prazo, a fim de que as ações realizadas no presente sejam atendidas com os resultados esperados no futuro. Representando o prefeito de Breves, o secretário Municipal de Administração, Ikaro Gama, falou sobre planejamento de qualidade. “Para elaborar um planejamento adequado você tem que ouvir os interessados, quem está no anseio, nas necessidades dos serviços públicos. Nada melhor do que virem aqui ouvir nossas demandas. Essa dinâmica de ir a todos os polos e ouvir faz toda a diferença para um planejamento de qualidade. Queremos fazer um planejamento adequado, para assim poder oferecer o melhor do serviço público para toda a comunidade”, disse Ikaro Gama.
Zaire Benjor, membro do Movimento Pelo Direito do Uso da Água, falou sobre a importância de o governo do Estado ir ao Marajó e conhecer a realidade, os problemas e os anseios da comunidade local. “É extremamente importante que o Estado venha conhecer a nossa realidade e coletar as nossas demandas. Hoje, trazemos para essa reunião a questão dessas obras, que começam e não terminam. Por exemplo, nós temos uma obra que é a mais importante e vai resolver o problema da água em Breves, que já tem dez anos. Mas a obra não anda. É importante o Estado vir com essa política de estar presente e escutar a população. Espero que essas demandas de hoje sejam verdadeiramente ouvidas e efetivadas”, reiterou Zaire Benjor.
Participantes da audiência na Região de Integração Marajó
Educação e saúde - Durante a apresentação das propostas para o próximo PPA, Socorro Castro, diretora de Planejamento Estratégico, mostrou projetos estruturantes previstos para a região do Marajó. "O governo do Estado abre o canal aos segmentos da sociedade civil para que apresentem suas reais demandas por serviços públicos na região. Trazemos para conhecimento e validação da população algumas propostas de ações estratégicas e investimentos estruturantes, como na área da educação, a ampliação do Projeto Enem Pará, ampliação do Projeto Web Escola, ampliação de vagas de cursos de graduação e a construção de escolas em Melgaço e Oeiras do Pará. Na área de saúde está prevista a conclusão do Hospital Materno-infantil de Breves, conclusão da Policlínica de Breves, e a reforma do Hospital Municipal de Soure”, adiantou Socorro Castro.
Entre as principais demandas da RI Marajó estão investimentos na área da saúde, com a ampliação de leitos no Hospital Regional do Marajó e a implementação do Centro de Hemoterapia e Hematologia. Na área da educação, foram citadas a construção de uma universidade pública e de uma escola de tempo integral.
O governo vai analisar a viabilidade de cada demanda apresentada. Após essa etapa, os pedidos serão encaminhados aos órgãos responsáveis, e todos receberão resposta de suas solicitações por e-mail até o segundo semestre deste ano, prazo de conclusão do processo de elaboração do PPA e da LOA.
Indicadores - Na exibição do balanço dos indicadores socioeconômicos e ambientais da RI Marajó, conduzida por Gilson Pereira Prata, representante da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), foram apresentados os principais dados da região.
Segundo Gilson Prata, “não é possível fazer um planejamento para os próximos quatro anos sem saber como está a situação da região. Essa apresentação é para mostrar como está economicamente e socialmente a Região Marajó”.
Investimentos – O Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do Estado por estabelecer diretrizes, investimentos estratégicos e ações estruturantes, que servirão de norte à atuação do Governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, parágrafo 1°, da Constituição Federal, e no artigo 204 da Constituição Estadual. O PPA passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato governamental, e deve ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação. O objetivo da LOA, que resulta no Orçamento Geral do Estado, é concretizar as metas propostas no PPA, segundo o que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As contribuições on-line podem ser encaminhadas até 12 de maio, por meio do site “Planeja Cidadão”.
O próximo município a receber a audiência pública será Altamira, contemplando a Região de Integração Xingu. A audiência será realizada no dia 25 de abril, as 09 h, no Centro de Convenções e Curso de Altamira - Rua Acesso Dois, nº 530.
