Pará avança na pauta ambiental nos 100 primeiros dias do novo governo

A pauta de meio ambiente no Pará entra em uma nova fase de metas e desafios já colhendo os frutos dos 100 primeiros dias de trabalho. Em pouco mais de três meses, o estado já expandiu sua atuação em captação de recursos e de novas parcerias, em regulação ambiental rural de povos e comunidades tradicionais, fiscalização e repressão a ilícitos ambientais. Além de dar largada ao plano de restauração florestal com a criação de grupo de trabalho, já executou a primeira ação do Plano de Bioeconomia, com a realização do Bio Business, e desenvolveu uma agenda de ações de forma integrada com o governo federal.

Os 100 primeiros dias evidenciam o início do período prioritário de execução após a fase de estruturação jurídica implementada no primeiro mandato do governador Helder Barbalho, principalmente através da promulgação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). "Nesses 100 primeiros dias de governo, o estado do Pará ganhou ainda mais notoriedade com a pauta ambiental a nível nacional e mundial. Os quatro primeiros anos do Governo Helder foram para a construção de um arcabouço legal para que, em seguida, fosse dado início à fase de implementação. O que já começa a ser construído nesses 100 dias de gestão", afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado, Mauro O'de Almeida.

Em fevereiro, o governador Helder Barbalho, a primeira-dama Daniela Barbalho e a delegação paraense participaram na Inglaterra de uma série de compromissos com instituições, quando foram expostas ações de biodiversidade, bioeconomia, soluções sustentáveis e sociais realizadas pelo estado. Em seguida, o governador se reuniu com o Rei Charles III, que demonstrou interesse em apoiar projetos do Governo do Pará em Ciência, Tecnologia e Inovação por meio de fundos britânicos dispostos a cooperar com aportes de recursos financeiros. 

"O Governador Helder Barbalho ter sido recebido pelo Príncipe Charles demonstra a seriedade com que o mundo vê como o Pará trata da pauta ambiental e se desafia, a cada vez mais, construir um futuro mais sustentável, preservando a floresta, gerando riquezas com a bioeconomia, valorizando o que é produzido e quem produz na floresta. Entre os tantos compromissos que teremos ainda este ano está o plano de recuperação da vegetação nativa, pois não basta apenas deixar de desmatar, temos que recuperar”, avaliou o secretário.

Financiamento - Outra novidade positiva destes 100 primeiros dias de governo foi o anúncio por parte do banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt fuer Wiederaufbau (KfW) de que o projeto "Realiza Pará" apresentado pelo estado do Pará e desenvolvido pela Semas foi selecionado para ser contemplado para integrar o Programa Fundo Floresta, que apoia estados da Amazônia brasileira em ações para reduzir desmatamento, degradação florestal, promover a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais. A aprovação garante ao Pará a destinação de 13 milhões de euros, para ser aplicado em proteção florestal e controle do desmatamento.

Também em janeiro, o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos (Suíça), contou com a participação do governador Helder Barbalho, que conduziu a discussão sobre a Bioeconomia como uma alternativa para preservação da Amazônia, garantindo o desenvolvimento socioeconômico da região e a contribuição para o equilíbrio climático mundial. Ele abordou a bioeconomia como opção sustentável na relação do homem com a natureza, destacando a importância de financiamentos para preservação da região, devido à sua atuação crucial para o clima do planeta. Durante o evento, foram discutidos possíveis financiamentos, incluindo mecanismos de eliminação de riscos e abordagens bem-sucedidas que podem ser usadas por jurisdições na Amazônia, além de fazer a transição para uma economia que oferece benefícios para as pessoas e para o planeta.

Ostensividade - De forma inédita, três bases foram instaladas reunindo agentes da secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), da Fazenda (Sefa) e de Administração Penitenciária (Seap); das polícias Militar, Civil e Científica; do Corpo de Bombeiros Militar; Defesa Civil e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, com apoio logístico e aéreo do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). Foi dado início a Operação Curupira, deflagrada em fevereiro, que teve como ponto de partida o município de São Félix do Xingu e em seguida alcançou Oriximiná e Novo Progresso.

Recuperação - Ainda no primeiro trimestre, a Semas instaurou o Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), composto por quase 50 membros, como instituições do governo, de pesquisa, ONGs, de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, entre outros segmentos. O plano será entregue na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28) deste ano assume a meta de restaurar 5.400 milhões de hectares até 2030, fortalecendo o objetivo da neutralização de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), prevista no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), até o ano de 2036.

Debates - Além de colher frutos pelo trabalho já realizado, o estado também projeta um futuro ambientalmente sustentável, como evidencia a I Conferência para uma Amazônia que Queremos, do Painel Científico para a Amazônia (SPA, da sigla em inglês), que teve apoio do Governo do Estado, por meio da Semas. O evento reforçou a candidatura da capital paraense como sede da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) de 2025. 

O estado também marcou presença no Fórum Ambição 2023, evento da AYA Earth Partners promovido em São Paulo (SP) ao lado do Instituto Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil. Lideranças empresariais internacionais, executivos, formadores de opinião locais e globais, gestores do setor privado e do Terceiro Setor, além de formuladores de políticas e veículos de mídia, uma forma debater o desenvolvimento sustentável e os objetivos da Agenda 2030 da ONU. 

Regularização Ambiental Rural - Nove Cadastros Ambientais Rurais coletivos para comunidades quilombolas do município de Moju. Ao todo, as nove comunidades reúnem 1.846 pessoas, destas, 49% são mulheres, que vivem e colaboram para a preservação ambiental de 13 mil hectares de terras. 

Outras nove comunidades quilombolas do município de Santarém, no Oeste do Pará, concluíram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo de seus territórios, garantindo a regularização de uma área superior a 38 mil hectares. Assim, foi ampliado para 26 o número de territórios quilombolas com registro de CAR no Pará. 

Integração com União - Em um estado que tem 70% de seu território sob jurisdição federal, o alinhamento de ações com a União é fundamental e para isso, o governador Helder Barbalho, que também é presidente do Consórcio da Amazônia Legal, se reuniu com a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no início de março, para reforçar a integração entre a União e o Estado a fim de potencializar o combate às ilegalidades ambientais ao tempo que se busca uma nova vocação econômica para a Amazônia, por meio da bioeconomia e a monetização dos ativos florestais. 

"Nesse novo momento, recuperamos a aproximação e a integração com o Governo Federal. Sendo 70% do território de jurisdição da União, os esforços devem ser integrados para alcançarmos melhores resultados. Neste novo cenário, tivemos o importante anúncio de que Belém deverá ser a sede da COP 30, o que nos deixa muito entusiasmados. Antes mesmo de se ter o anúncio oficial, o Pará foi palco do Painel Científico para a Amazônia, um importante evento que reúne cientistas de todo mundo e recebemos a visita de representantes de países que demonstraram interesse em ajudar o Pará, a exemplo da Noruega", finalizou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.