Fiscalização da Sefa apreende carga de eletrônicos e palmito no interior do Pará

A fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa), da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na região de integração do Araguaia, apreendeu, no município de Conceição do Araguaia, 41 telefones celulares e dois tablets, no valor total de R$ 101.723,79. Os eletrônicos viajavam em um caminhão de transportadora pela rodovia PA-447, quando ocorreu o flagrante no quilômetro 15, no último sábado (08).

“As notas fiscais apresentadas mencionavam apenas acessórios para celulares, o que motivou a decisão de realizar uma vistoria física das mercadorias. Estes itens estavam armazenados em locais de difícil acesso no interior do veículo, numa clara tentativa de evitar o recolhimento do ICMS”, informou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior. 

Essa é a segunda apreensão de eletrônicos em caminhões de transportadora em menos de um mês. Segundo o fiscal de receitas estaduais, “algumas empresas envolvidas na comercialização de eletrônicos sem a devida documentação fiscal estão adaptando suas estratégias na tentativa de escapar do controle do fisco”. Foram emitidos sete Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ R$ 43.536,34.

Carga de palmito - No posto fiscal da cidade de São Francisco do Pará, na unidade de integração do Guamá, a equipe de fiscalização apreendeu no último sábado (08) uma carga de 1.225 caixas de palmito com 11.700 potes, sendo 8.700 potes de palmito inteiro e 3.000 potes de palmito picado. De acordo com os fiscais, o transportador apresentou nota fiscal emitida por uma empresa do Amapá, mas era procedente de uma empresa paraense. A carga saiu de São Sebastião da Boa Vista (PA) com destino a Belo Horizonte (MG).

“Foi desconsiderada a nota fiscal e lavrado o TAD no valor de R$ 11.377,00, que foi pago e a mercadoria liberada”, informou o coordenador da unidade, Volnandes Pereira.