Em Altamira, mutirão da Semas negocia regularização de produtores rurais
Ação promove ofertas de descontos e parcelamentos para pessoas físicas ou jurídicas que estejam em situação irregular. Mutirão segue para Altamira, Marabá e Santarém.
Finalizar processos punitivos no município de Altamira, na região de integração do Xingu, por meio do pagamento de multas ainda não quitadas, é a finalidade do "Mutirão de Conciliação Ambiental no Estado do Pará", promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que ocorre pela segunda vez este ano no município.
A ação iniciou na última terça-feira (04) e se encerra nesta quarta-feira (05), promovendo ofertas de descontos e parcelamentos para os negociadores. A iniciativa também visa à preservação e recuperação da qualidade socioambiental no estado.
A primeira conciliação, em 2023, ocorreu em Belém, no mês de março, quando 20 audiências foram realizadas, com acordos que alcançaram R$175.627,25, sendo R$21.242,32 à vista e R$154.384,93 de forma parcelada. O Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) da Semas também realizará o mutirão, além de Altamira, nos municípios de Marabá, sudeste do Pará, dias 11 e 12 de abril e em Santarém, no oeste do estado, dias 18 e 19 deste mês.
A conciliação ambiental favorece o encerramento de processos em aberto na Semas, que envolvem empresários ou responsáveis por atividades que causam impactos ambientais, que receberam multas e querem negociar, como pessoa física ou jurídica.
O coordenador do Núcleo Regional de Altamira (Nure), Jorge Clay Silva dos Santos, lembrou que foram intensificadas as operações da Semas na Região da Transamazônica, com o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) verificando, por imagens de satélites, as infrações cometidas pelos pequenos, médios e grandes proprietários de imóveis rurais. As ações culminam com autuações e é muito importante a presença da Semas perto dos produtores, nos Núcleos Regionais (Nures), para que possam buscar a regularização ambiental.
"Você tem um produtor que cometeu uma infração ou crime ambiental. Ele precisa se regularizar ambientalmente para que possa ter acesso a crédito, a incentivos fiscais e conseguir escoar a produção. Nada mais justo que a Secretaria, que é um órgão gestor e fiscalizador, trazer esse produtor para regularização ambiental, para voltar a uma produção ecologicamente equilibrada. É muito importante para o Nure de Altamira, para o produtor e para a Semas, fortalecer a gestão trazendo uma equipe para buscar a regularização do produtor”, ressaltou o coordenador da Nure Altamira.
Josilene Silva, coordenadora da conciliação ambiental, avalia que o mutirão da conciliação tem apresentado ótimos resultados.
“A conciliação ambiental está sendo recebida com interesse pelos autuados, até os que não fazem a conciliação buscam uma segunda manifestação do Tribunal de Recursos Administrativos. Esperamos que todos os mutirões continuem apresentando bons resultados”, finalizou.
