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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende R$ 286 mil em mercadorias sem nota fiscal

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
30/03/2023 14h40

Um caminhão que transportava R$ 286 mil em mercadorias sem nota fiscal foi apreendido por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, próximo ao estado do Maranhão (MA).

A carga, que veio do Rio Grande do Norte e da Paraíba, era composta por confecções, perfumaria, brinquedos e calçados. “A nota fiscal que apresentaram durante a fiscalização na unidade fazendária do Gurupi era de cimento no valor de R$ 48.187,18, quase cinco vezes menor do que valia de fato. Mas a fiscalização resolveu fazer a conferência física da carga e constatou que havia mercadorias – confecções, perfumes e redes - no valor de R$ 286.030,00 desacompanhadas de nota fiscal. É uma ocorrência comum em divisas", explicou o coordenador da unidade fazendária do Gurupi, Marlon Santos.

Ainda de acordo com Marlon, misturar várias mercadorias na tentativa de burlar o recolhimento do imposto escondendo carga no meio dos produtos é proibido. Alguns itens eram destinados ao estado do Pará e outros seriam transportados ao Amapá e Amazonas. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 156.515,62, referente ao imposto e multa.