Governador do Pará defende união de estados e municípios na reforma tributária
Durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Helder Barbalho reforçou a autonomia na cobrança e distribuição do ISS e ICMS
Governador Helder Barbalho falou aos prefeitos no evento realizado na capital federalO governador Helder Barbalho participou no final da manhã desta quarta-feira (29) da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). No evento, o governador do Pará defendeu que a reforma tributária destine mais recursos para estados e municípios.
“Quero fazer um chamamento à Confederação. Estados e municípios precisam estar unidos na discussão da reforma tributária, para que possamos diminuir a carga sobre o setor produtivo e a sociedade, e acima de tudo que possamos fazer da reforma tributária um instrumento de diminuição das distorções na distribuição do bolo tributário no país”, enfatizou Helder Barbalho.
Segundo ele, enquanto as atribuições estão com estados e municípios, a maior parte das arrecadações está na esfera federal. “Para isso, é preciso que o Congresso tenha o papel central. Será necessário que possamos construir a solução de preservação do ISS e ICMS como tributos decisivos e vitais para a saúde financeira de estados e municípios”, ponderou o chefe do Executivo paraense, acrescentando que “não podemos abrir mão da cobrança dos impostos no destino, e da autonomia na cobrança e distribuição destes tributos, sob pena de corrermos um severo risco das distorções abissais na Federação se ampliarem e gerarem transtornos administrativos em cada cidade do Brasil”.
História - De acordo com informações dos organizadores, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios marca os 25 anos do evento, que começou a ser organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 1998. Mais de 10 mil pessoas estão inscritas na Marcha.
Com o tema "Pacto Federativo: um olhar para o futuro", a edição de 2023 ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) desde a segunda-feira (27), com término previsto para esta quinta-feira (30).
