Membros do Concidades definem nova data para a realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades
Evento debate políticas públicas nos eixos da habitação, regularização fundiária, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana. Conferência ocorrerá de 18 a 20 de setembro de 2023
Uma reunião extraordinária realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado (SEDOP), o Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES/PA) decidiu, por unanimidade, a nova data para a realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades, que será sediada no município de Belém nos dias 18 a 20 de setembro de 2023, conforme resolução deliberativa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O novo cronograma foi aprovado durante o encontro ocorrido de forma híbrida e contou com a participação dos conselheiros, sociedade civil, órgãos estaduais e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB). Conduzida pelo secretário de Obras do Estado e presidente do Conselho, Ruy Cabral, na ocasião foi apresentado o documento que explica e justifica a alteração da data do evento, ocasionado pela baixa adesão dos municípios, nem chegando a 50% de inscritos.
Além disso, as conferências municipais são instrumentos que ajudam no planejamento e desenvolvimentos das cidades, caracterizadas como uma etapa preparatória, sendo que apenas 71 dos 144 executaram. Ao mesmo tempo, a Secretaria das Cidades, criada recentemente pelo Governo Estadual, foi um fator considerado para a alteração da data, tendo em vista futuros alinhamentos.
Com o novo calendário aprovado, ficou deliberado que os municípios façam o chamamento de suas Conferências até o dia 30 de abril e a sua realização até o dia 30 de junho de 2023.
“Nós temos um compromisso sério para que a conferência tenha sucesso. Contamos com aqueles que se prontificaram a ajudar na montagem do cronograma até o momento final para que nós consigamos tirar todas essas interferências e chegarmos até o momento da conferência com o conhecimento claro e a situação dominada para que não venha ocorrer nenhum evento inesperado”, disse o secretário de Obras, Ruy Cabral.
O Concidades é um órgão deliberativo da Sedop, fundamental para o debate de políticas públicas nos eixos da habitação, regularização fundiária, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana. O órgão atua como fiscalizador, assessora, estuda e propõe diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional junto à participação da sociedade. Para isso, a Secretaria já realizou diversas Reuniões Ordinárias para entender as prioridades de cada município e da sociedade civil e ao longo deste ano, novas reuniões serão realizadas.
