Semas instaura GT do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa com quase 50 instituições
Plano será elaborado de modo coletivo a partir de escutas regionais e será entregue na Conferência do Clima deste ano
Com a meta ambiciosa de restaurar 5.400 milhões de hectares até 2030, fortalecendo o objetivo da neutralização de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), prevista no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), até o ano de 2036, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) instaurou, nesta sexta-feira, 17, o Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), no palacete Faciola, em Belém. O compromisso e a responsabilidade são divididos entre os membros do GT que totalizam quase 50 participantes, como instituições do governo, de pesquisa, ONGs, de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, entre outros segmentos. O plano será entregue na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28) deste ano.
O objetivo do plano, que se destaca por sua transversalidade e por não ser algo construído por terceiros e imposto para aplicação, é de articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa, contribuindo para a redução de emissões líquidas, por meio do sequestro de GEE. Isso ocasionará na geração de postos de trabalho e renda, aumento da segurança climática, regularização ambiental, serviços ecossistêmicos, além da associação e integração com sociobiodiversidade.
Secretário adjunto da Semas, Raul Protázio Romão destacou que o Pará segue implanta políticas públicas sustentáveisO secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio Romão, afirmou que a iniciativa chegou para somar aos esforços junto à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
“O Pará, seguindo a trilha das políticas públicas que têm sido estruturadas para endereçar a sustentabilidade, introduziu a política estadual de clima e a partir da PEMC surgiu o Plano Amazônia Agora, que busca endereçar as emissões de gases de efeito estufa a partir da redução do desmatamento, e aí faltava a outra estratégia. Além de reduzir o desmatamento e reduzir as emissões, que estamos conseguindo, estamos tendo sucesso, a gente precisa aumentar a regeneração do que já foi desmatado. Então, o Plano Estadual de Restauração envolve estratégias público e privadas para a recuperação de áreas degradadas, a recuperação de áreas desmatadas, para que a gente possa tanto ter um balanço de carbono neutro, que esta é a grande meta do governo, mas que também que isso impacte positivamente na economia, na produção de alimentos, que isso gere empregos, então essa é a nossa expectativa”, explicou Protázio.
O grupo de trabalho será responsável por realizar reuniões preparatórias para identificação de entraves e oportunidades; mapear ações de restauração em curso no estado do Pará; promover oficinas para construção do PRVN; e propor a minuta do plano, garantindo sempre que todo processo seja de construção compartilhada.
Os integrantes do GT foram selecionados por meio de um edital. Uma dessas instituições é a WRI. um instituto de pesquisa que atua no desenvolvimento de estudos e implementação de soluções sustentáveis em clima, florestas e cidades. “A gente traz ferramentas, conhecimento, dados, mas é aqui com as populações locais, é com quem está efetivamente no solo, o agricultor, o assentado, o governo, a empresa. A meta é ambiciosa, a gente está falando de cinco milhões de hectares, então precisa não só de ciência, de informação, que a WRI tem muito, mas precisa também de muita força, de muita vontade social e precisa de muito dinheiro, de muito apoio de política pública, então é de fato uma grande parceria, uma grande composição de interesses, de força, de projetos, então a gente está aqui para contribuir para construir isso”, afirmou Fabíola Zerbini, que representou a instituição.
Calendário de ações - A partir da instauração do GT, começará a ser elaborado. Para isso, estão previstos seminários regionais, em Belém, Marabá, Santarém e Altamira, que terão como objetivos centrais a apresentação do diagnóstico, identificação de entraves e oportunidades, além de propor uma sugestão de quadros de ações.
Segundo Queila Couto, representante da Malungo, Associação dos Quilombolas do Pará, no Estado existem aproximadamente 400 comunidades quilombolas e, estar participando da construção do plano é essencial. “Poder participar do grupo e ter a participação efetiva das comunidades para a garantia de políticas públicas posteriormente é fundamental porque é somente ouvindo a necessidade das comunidades que é possível com certeza contribuir para a construção do plano, então eu considero como fundamental”, avaliou.
Composição - A relação de órgãos públicos inscritos no GT do PRVN conta com Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Banco do Estado do Pará (Banpará), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Sistema Faepa/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
As instituições privadas são ABC Agropecuária Brasil Norte S.A. Produção e Exportação, Instituto Ambient (IA), Metaconsul, Physis Gestão e Consultoria Ambiental, STCP Engenharia de Projetos Ltda, Green Forest Consultoria Ambiental Ltda, Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Agrárias do Estado do Pará, Mãd’oka – Biosoluções, Instituto Escolhas, Instituto Peabiru, Norte Energia S.A., Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (APGAM), Instituto Socioambiental, Mombak Consultoria e Participações Ltda, Suzano S. A, Unifloresta – Consultoria em gestão ambiental LTDA e Unifloresta, Unifloresta – Associação da cadeia produtiva florestal da Amazônia. Já as entidades do terceiro setor inscritas são Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab/IFPA), Ilha do Tóyo e outras.
