Nota Fiscal Cidadã reúne Conselho Consultivo
Foi realizada nesta terça-feira (22), na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém, a reunião do Conselho Consultivo do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal. A diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Edna Farage presidiu a reunião em representação ao secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha e informou aos presentes que no dia 20 de junho haverá o 23º sorteio do Programa.
A servidora Roseli Pantoja, da coordenação da Nota Fiscal Cidadã, fez um balanço das ações. Em 22 sorteios desde que o Programa foi criado, em 2012, foram distribuídos R$7,7 milhões. Atualmente são mais de 200 mil consumidores cadastrados e foram premiados 71.169 bilhetes de consumidores. A meta do Programa é alcançar 400 mil consumidores cadastrados, o que representa cerca de 5% da população paraense.
O vice-presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Miguel Sampaio convidou a Secretaria para participar do evento que será realizado na sede da ACP, no dia 8 de junho, para divulgação do Programa.
O Conselho Consultivo tem participação de segmentos da sociedade e acompanha o desenvolvimento do Programa. Participam os representantes da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Associação Comercial do Pará; Procon, Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Fampep), Observatório Social, Ordem dos Advogados (OAB-PA) e Grupo Estadual de Educação Fiscal. O Conselho sugere e avalia as ações do Programa Nota Fiscal Cidadã; analisa a prestação de contas relativa à premiação; delibera sobre o Certificado Promotor de Cidadania Fiscal, que reconhece iniciativas cidadãs.
