Governo inova ações inéditas com a criação da Secretaria de Estado da mulher
Semu foi criada com a principal missão de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres paraenses
Dia Internacional da Mulher é marcado por iniciativa inédita do Governo do Estado, com a criação da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorrida na manhã desta quarta-feira (8), em cerimônia alusiva a data comemorativa presidida pelo Governador do Estado no Palácio do Governo, em Belém.
Para o Governador do Estado, Helder Barbalho, o Pará vivencia um momento profundamente significativo para a construção de politicas públicas que fortaleçam as causas para proteger, cuidar e assegurar um serviço eficiente para as mulheres paraenses.
“No Dia internacional da Mulher, o Pará recebe a criação da Secretaria de Estado da Mulher, que estará responsável por construir e fortalecer ações diretas e transversais que venham atender as mulheres do nosso estado. Trabalhamos para viver um estado inclusivo que trata todos de modo igual, priorizando as mulheres apartir de ações de saúde, educação, segurança e também oportunidades de trabalho. Desta feita, a Secretaria estará liderando a partir da convocação da sociedade e municípios a construção de uma sociedade que garante com que as mulheres estejam à frente da construção de um estado forte”, afirmou Helder Barbalho.
"A data celebrada nesta quarta-feira (8), nos convida a uma reflexão sobre todos os avanços conquistados e muito o que temos a avançar ainda. Pois, a presença da mulher no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido profundas mudanças nas relações domésticas e sociais, portanto os investimentos feitos para as mulheres e através delas tem fortalecido nossas ações em prol da mulher", destacou a Vice-Governadora Hana Ghassan.
“A participação política das mulheres é a prova do nosso avanço. Para isso, temos importantes arranjos nas políticas públicas de ações voltadas a Mulher e em combate a crimes contra elas. A criação de uma secretaria e a implantação de programas tão importantes, como o Pró-Mulher Pará, é o diferencial para que possamos avançar ainda mais na garantia de direitos”, afirmou Hana.
Legislação - A Semu foi criada com a principal missão de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres paraenses, que representam - segundo dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), referentes a 2020 - cerca de 49,8% da população do Estado. E ainda, de acordo com o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a Semu vai garantir a transversalidade das políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos humanos das mulheres Paraenses, levando em consideração aspectos de gênero, raça, etnia, geração, classe, orientação sexual, opção religiosa, entre outros. A Secretaria também trabalhará na elaboração de campanhas educativas e anti-discriminatórias, além do apoio a projetos de capacitação profissional e de inclusão social de mulheres de baixa renda.
Para a nova titular da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), Paula Gomes, a data de hoje, 8 de março é simbólica, pois trás uma simbologia de luta em busca de direitos iguais, na luta de combate a discriminação, que as mulheres buscam.
Paula Gomes“Podemos dizer que a criação da Secretaria de Estado das Mulheres é um marco para o Estado do Pará, e todos nós estamos muito felizes, pois com a criação desta secretaria, poderemos formular políticas públicas para atender às mulheres, como na inserção de todas nós no mercado de trabalho, no combate a violência, então podemos dizer que o Estado do Pará tem muito o que comemorar”, enfatizou a secretaria.
Um dos eixos da atuação da Semu também deverá ser a implantação e o acompanhamento de ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres. Em sua estrutura, a nova Secretaria irá abrigar, também, o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM), instituído pela Lei Estadual 9.594, de 16 de maio de 2022, que a partir de agora será vinculado à Semu.
