Semas realiza mais uma fase da Operação "Amazônia Viva" em combate a ilícitos ambientais
A equipe também apreendeu entre os maquinários utilizados na devastação florestal
Com o objetivo de inibir as atividades ilegais e reduzir a Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no território paraense, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) deflagrou a 31ª Operação Amazônia Viva, no mês de fevereiro, a primeira do ano de 2023, em continuidade ao combate ao desmatamento ilegal nos municípios considerados áreas críticas no estado do Pará. A operação "Amazônia Viva" ocorre desde junho de 2020, com média de atuação de uma vez por mês.
O enfrentamento a crimes ambientais está entre os pilares de sustentação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), do Governo do Estado, com o desempenho permanente da Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD), que completou neste mês três anos de criação, dentro do eixo Comando e Controle, que agrega, além da Semas, as Polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros.
Desde o dia 15 de fevereiro, somou-se às ações de fortalecimento a crimes e ilícitos ambientais a operação Curupira, reunindo equipes da Semas, de segurança, da Secretaria da Fazenda (Sefa) e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), que já instalou bases fixas nos municípios de São Félix do Xingu e Uruará.
De acordo com o coordenador de fiscalização da Semas, Tobias Brancher, a Operação "Amazônia Viva" encerrou mais uma fase e vai continuar atuando nos municípios que concentram os maiores focos de desmatamento no estado do Pará.
“Vamos prosseguir aliados à Operação Curupira, que conta com bases fixas, enquanto que a Operação Amazônia Viva vai continuar atuando nas áreas onde não tem abrangência das bases fixas e também alvos pontuais detectados pelo Centro de Monitoramento (Cimam) de forma volante. Então, a ideia é que unindo esforços da Operação Curupira com a Amazônia Viva, a gente consiga atuar em grande parte do território paraense promovendo atividades de fiscalização, tentando evitar a ocorrência de crimes ambientais no estado”, explica o coordenador.
Os fiscais ambientais constataram degradação do meio ambiente em 15.645 hectares (ha) de áreas, que foram embargadas e não podem ser utilizadas em qualquer atividade produtiva ou obter crédito em instituições financeiras até que sejam desembargadas depois de exigências legais cumpridas pelos responsáveis pelas áreas punidas. A ação também destruiu três acampamentos, que serviam de base para que fossem cometidos os ilícitos ambientais.
Apreensões - A equipe também apreendeu entre os maquinários utilizados na devastação florestal, três tratores de esteira, um trator de esteira com pá carregadeira e um caminhão. Os equipamentos confiscados dos que atuam na ilegalidade apontam a apreensão de 13 motosserras, três sopradores, um macaco hidráulico, um motor alternador, três bombas de graxa, duas bombas de transferência de combustível e duas Induspans (equipamento potente para serrar madeira). Os produtos apreendidos durante a operação de fiscalização incluem 241 metros cúbicos (m³) de madeira em tora e 51 m³ de madeira serrada.
Entre os procedimentos administrativos constam cinco Termos de Inutilização/Destruição: as duas Induspans apreendidas, toda a madeira em tora confiscada e 1,79 m³ da madeira serrada, por causa da impossibilidade de serem transportadas do local onde estavam, de difícil acesso. Também foram lavrados 12 Autos de Infração, 14 Termos de Apreensão, 13 Termos de Depósito e seis Termos de Embargo. Os procedimentos policiais incluíram um inquérito policial, quatro Boletins de Ocorrência e duas perícias.
Todas as ações em campo da Operação Amazônia Viva são respaldadas por imagens de satélites fornecidas pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Semas, que fornece a localização das áreas exploradas de forma ilegal, para o setor de fiscalização checar in loco as transgressões ambientais apontadas no alerta emitido pela tecnologia de imagens disponível na instituição ambiental do Pará.
Balanço - O balanço total da atuação da Operação "Amazônia Viva", desde junho de 2020 até fevereiro deste ano de 2023, alcançou a marca de mais de 352 mil hectares de áreas embargadas devido ao desmatamento ilegal.
Nesses 32 meses de atuação também foram destruídos 213 acampamentos que serviam de abrigo aos desmatadores ilegais, interditados 65 garimpos clandestinos, apreendidos 179 tratores, carregadeiras e escavadeiras utilizados na ilegalidade, com a destruição de 84 máquinas pesadas encontradas em áreas de difícil acesso, apreensão de 163 armas de fogo e 844 munições retiradas de circulação e outras apreensões, como o volume de 14.511 m³ de madeira em tora, 2.177 m³ de madeira serrada e 287 m³ de madeira em estaca extraída de forma ilícita, apreendidas 491 motosserras utilizadas na derrubada das árvores da floresta, entre outros equipamentos e apetrechos usados nas áreas atingidas pela exploração ilegal.
