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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende máquina britadeira em São João do Araguaia

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
04/03/2023 16h11

Uma carga composta por máquina britadeira, alimentador, peneira vibratória e cinco correias transportadoras, no valor total R$ 200.087,00, foi apreendida na última sexta-feira (4) pela coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no km 16 da Transamazônica, à altura do município de São João do Araguaia. Durante a checagem do produto foram constatadas irregularidades na nota fiscal. 

A mercadoria saiu de Marabá com destino a Ibotirama, na Bahia. O condutor apresentou nota fiscal eletrônica de aquisição vinda de empresa revendedora de Minas Gerais. "Ao verificar o documento, os fiscais notaram que não havia registro na base de dados federal, nem na Secretaria da Fazenda de Minas Gerais", informou Rafael Brasil, coordenador da unidade de Carajás

eraisO documento fiscal apresentado não correspondia à operação e foi considerado irregular, gerando a lavratura de um Termo de Apreensão (TAD), no valor de R$ 61.226,62, referente ao ICMS e multa”. O valor devido ao Fisco foi recolhido e a carga foi liberada.