Em apenas três meses, Estado conclui processo e entrega títulos de terra em Belém
Arquivados há quase 30 anos, os processos foram concluídos pelo trabalho conjunto do Iterpa e PGE. Agora, os documentos garantem segurança jurídica aos moradores.
Governador Helder Barbalho durante a entrega dos documentos aos moradores, ao lado do presidente do Iterpa, Bruno Kono“Eu ouvi desde criança sobre a entrega desse documento. Hoje, minha filha tem 19 anos e posso dizer que tenho uma propriedade, e posso passar pros meus filhos de papel passado e, além disso, honrar a todos que participaram dessa conquista e hoje não estão mais aqui para receber em mãos. O sentimento é só de gratidão”, disse Fábio Nascimento, superior de negócios em uma empresa em Belém e um dos 25 moradores da Alameda Anchieta, que receberam nesta quinta-feira (02) os seus títulos de terra. A entrega foi feita pelo Governo do Pará, por meio do trabalho integrado entre o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no Palácio do Governo, em Belém.
Moradores do bairro do Umarizal, em Belém, aguardaram por quase 30 anos pelo documento, após serem remanejados devido às obras da Macrodrenagem da Bacia do Una, ainda nos anos 1990. A conclusão do processo, em apenas três meses após ser retomado, só foi possível graças aos esforços e à integração de vários profissionais.
A regularização fundiária urbana é uma das diretrizes do Governo do Pará
O documento garante segurança jurídica reconhecida pelo governo do Estado, possibilitando a obtenção de financiamentos e aumentando o valor agregado do imóvel. “Certamente, essa solução permitirá com que nós possamos destravar tantos outros processos semelhantes, a partir da experiência que hoje nos permite entregar esses títulos”, frisou o governador Helder Barbalho. “Tenham em nós o sentimento de gratidão e, acima de tudo, a certeza de que essa parceria faz com que o Estado do Pará continue avançando”, reiterou o governador.
A regularização fundiária urbana vem sendo concretizada desde 2019, por meio da promulgação da Lei Estadual nº 8.878/2019, pelo governador Helder Barbalho, que permitiu ao Iterpa realizar a regularização fundiária de áreas urbanas. O objetivo é dar dignidade aos cidadãos, com o reconhecimento do título de propriedade, e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico. “Essas pessoas foram remanejadas para a Alameda Padre Anchieta há quase 30 anos. Todo esse tempo elas ficaram sem regularização fundiária e sem documentação, aguardando que o Governo concluísse o processo de regularização fundiária, o que foi feito em tempo recorde”, explicou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
Moradores estampam a alegria após décadas de espera pela documentação de propriedade
Resistência - Segundo o procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha, mais que um direito garantido em lei, a entrega pode ser considerada um ato de resistência dos moradores. “A Procuradoria ao localizar o processo, permitiu o registro, e o Iterpa fez o trabalho técnico de definir a área de cada um, conforme sua ocupação, e dar um título perfeito, legal e registrado, porque isso é importante. O iterpa já dá o título registrado. Então, a pessoa não vai mais ter despesa nenhuma, problema nenhum de legalidade. É uma história de resistência, porque faz 30 anos que o Estado fez essa desapropriação”, informou o procurador-geral.
A regularização fundiária garante ao cidadão direitos, evita conflitos e possibilita às famílias a condição de, com a própria casa, poder investir, melhorar a residência e ter a tranquilidade de morar em paz e com dignidade.
“É um sonho pra muita gente. Primeiro pela segurança. De repente, pode vir uma decisão judicial e te tira do local que você viveu a vida inteira. A minha mãe faleceu eu tinha nove anos. Pra mim, a ideia de mudar daqui me trazia muita aflição. Foi o local onde eu vivi. Agora, eu posso dizer e provar que isso é meu", afirmou Fábio Nascimento.
