Semas doa 143 motosserras apreendidas em operações de fiscalização para o Corpo de Bombeiros
Os equipamentos estavam sendo utilizados em ações de degradação ambiental e foram apreendidos durante ações deflagradas no âmbito da operação “Amazônia Viva”
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou a doação de 143 motosserras, nesta quinta-feira (2), apreendidas pela Semas durante ações de fiscalização em todo o Estado. Os equipamentos estavam sendo utilizados de forma ilegal em ações de degradação do meio ambiente e apreendidos durante ações deflagradas no âmbito da operação “Amazônia Viva”, que desenvolve ações de fiscalização ambiental de forma integrada entre a Semas, Polícias Civil, Militar, Científica, além do Corpo de Bombeiros.
As entregas foram oficializadas com a publicação, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, de dois Termos de Doações que especificam os Termos de Apreensão e Depósito (TADs) gerados a partir do confisco das motosserras. As doações são legalmente fundamentadas por Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.605/1998, Lei Estadual nº 9575/2022 e pelo Decreto Estadual nº 204/2019.
Fortalecimento - Segundo o titular da Semas, Mauro O’de Almeida, a doação das motosserras apreendidas em ações de fiscalização ambiental fortalece a estrutura do Estado. “As motosserras estavam sendo usadas em ações de degradação ambiental e agora será invertida a sua destinação de uso: trazendo benefício ao Estado através de disponibilização do material ao Corpo de Bombeiros. A doação de equipamentos apreendidos pela fiscalização do órgão ambiental visa dar destinação social e aprimorar a política ambiental do Estado. Desta forma, o estado revigora suas ações de combate a ilícitos ambientais ao fortalecer a sua própria estrutura institucional. Esta é uma forma de potencializar ainda mais os resultados das ações de repressão a ilícitos ambientais levadas a campo pelo eixo de Comando e Controle do Plano Estadual Amazônia Agora", disse.
O Coronel Jaime Rosa de Oliveira, comandante operacional do Corpo de Bombeiros, ressalta a importância da integração entre as instituições para a garantia da preservação florestal. "Esta ação é muito importante para a instituição, pois temos 33 unidades operacionais em todo o Estado e quando estiverem 100% aptas para uso serão distribuídas para serem utilizadas em nossas atividades. Aqueles instrumentos que seriam utilizados para degradação da natureza, vai servir agora de apoio operacional para o Corpo de Bombeiros. Então, essa parceria firmada em convênio assinado pelo secretário Mauro O'de Almeida e pelo nosso comandante geral Jaime Benjor permanece e vamos estender para outros municípios”, comemorou.
