ONU e Centro de Governo apresentam em Itaituba a Governança Pública Compartilhada
O Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas realizou na noite de quarta feira (23), no município de Itaituba, na região do Tapajós, um encontro com representantes do governo local - Prefeitura e Câmara de Vereadores, setor produtivo, sindicatos, estudantes e demais representantes da sociedade civil organizada para apresentar o processo de Governança Pública Compartilhada, que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O processo de Governança Pública Compartilhada compõe uma das estruturas do programa estratégico do Governo denominado Pará Sustentável, cujas ações são desenvolvidas sob responsabilidade da Semsu. A inserção do PNUD faz parte de acordo firmado com o Governo do Pará, por meio de Termo de Cooperação Técnica.
Poder de decisão
Em Itaituba, o consultor do PNUD, Vinícius Ferreira, reforçou o papel que as sociedades locais têm em discutir e tomar para si o poder das decisões. "Dentro do âmbito da regionalização do governo esse esforço em compartilhar a governança, a pauta e o direcionamento da ação têm que se dar com aquilo que a gente entende por atores locais. Dentre eles estão: o poder público de cada um dos municípios que nós formos trabalhar e, também, a sociedade civil organizada, porque dentro de cada pauta as organizações estão relacionadas com desenvolvimento econômico; agricultura; indústria; pesca; turismo; demandas de populações tradicionais, entre outras. É esse conjunto de representações que vai melhor ajudar a pauta do Centro de Governo", explicou o consultor.
O trabalho vem sendo realizado pelo Estado, em parceria com o PNUD e contribuirá para criação dos Fóruns Municipais, ferramentas essenciais de participação e controle social entre os membros da sociedade civil organizada dos municípios, previstas na Lei da Socioeconomia - Lei Estadual nº 8.602, de 11 de janeiro de 2018.
De acordo com o presidente da Associação Comercial de Itaituba, Fabrício Shubert, este é um trabalho que deixará um legado para os municípios. "É um legado muito forte que pode vir a ser deixado para as próximas gerações, pois entendemos que não é para um ou dois anos, mas um trabalho duradouro para ajudar no sentido de construirmos um norte e que cada município espera e precisa para crescer de forma sustentável", argumentou o representante da classe produtiva.
O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), admitiu que este novo modelo de gestão pública apresentado "foi uma importante iniciativa do Governo do Estado, que pela distância de sua sede administrativa fica mais próximo da região por meio do Centro de Governo".
O secretário regional de Governo, Olavo das Neves destacou que a consolidação desta política de Estado, devidamente estabelecida em lei, garante empoderamento das populações destes municípios. De acordo com o secretário, a participação da sociedade e dos governos garantirá o pleno desenvolvimento de seus municípios.
Investimentos
A presença do Governo do Estado em Itaituba vem garantindo importantes investimentos, dentre os quais um terminal hidroviário, no valor de R$ 3,8 milhões; melhoria e expansão do sistema público de abastecimento de água na área urbana, de mais de R$ 18 milhões; reforma da Unidade Regional do CPC Renato Chaves; construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Dema); além do Hospital Regional, obra orçada em mais de R$ 148 milhões, com 160 novos leitos e que vai atender a toda região do Tapajós.
