Com mais 60 títulos, Estado amplia regularização fundiária em Conceição do Araguaia e Redenção
Os documentos definitivos de propriedade foram entregues a famílias de produtores agrícolas de áreas rurais no Sul do Pará
Em mais uma ação de regularização fundiária, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entregou 60 títulos definitivos de propriedade para famílias de produtores agrícolas que moram em áreas rurais, durante agenda de trabalho do governador Helder Barbalho nos municípios de Conceição do Araguaia e Redenção, na região Sul, nesta sexta-feira (24).
Governador Helder, parlamentares e produtores beneficiados pela ação de regularização fundiáriaO chefe do Executivo ressaltou ao lado das famílias beneficiadas a importância da conquista do documento, que transforma de forma positiva a vida de todos. “Parabéns a todas as famílias. Digo para vocês fazerem um bom uso do documento. Agora, podem dizer que é de vocês. Esse momento foi sonhado por tanto, tanto tempo, e agora vocês podem viver essa realidade. Parabéns também para o time do Iterpa por esse trabalho”, disse Helder Barbalho.
Foram entregues 41 títulos definitivos de terra para agricultores familiares de Conceição do Araguaia e 19 para produtores de Redenção. Os documentos garantem a segurança jurídica necessária aos ocupantes, que se tornam proprietários, além de atestarem a localização exata do imóvel. A titularidade também agrega valor de mercado e permite acesso a linhas de crédito, que utilizam a propriedade como garantia legal.
Bruno Kono: preservar a relação afetiva com o espaço onde viveDireito ao próprio espaço - De acordo com Bruno Kono, presidente do Iterpa, esta ação do Governo do Pará, por meio do Iterpa, resulta do Programa Territórios Sustentáveis, no âmbito do Programa Regulariza Pará, que integra o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). “O documento representa o direito à propriedade. Ou seja, aquela terra que o produtor ocupa há muito tempo, onde ele exerce a atividade, tem relação afetiva com o espaço, sustentou a família, e ele tem seu direito reconhecido. O governo do Estado vem justamente para regularizar a terra, documentá-la e passar para o produtor, que há muito esperava por esse documento”, completou Bruno Kono.
Para o secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste, João Chamon Neto, “o Sul e Sudeste sempre foram regiões esquecidas no passado. Mas hoje o governador Helder conseguiu unificar todo o Pará em torno de um projeto de desenvolvimento compartilhado, e com a presença física do governo".
O prefeito de Redenção, Marcelo Borges, ressaltou o perfil social de quem foi contemplado na ação desta sexta-feira. Segundo ele, “são moradores antigos de Redenção que há muito tempo esperavam esse documento, e agora finalmente vão receber da atual gestão".
Produtores rurais ganham segurança jurídica com o título de propriedade
Novos tempos - Com o documento em mãos, Ana Lúcia dos Santos Silva, produtora em Redenção, disse que a conquista foi aguardada pela família por décadas. “Eu esperava por esse terreno há mais de 20 anos. Hoje, eu sei que além dele valorizar o meu terreno, comprova que o terreno é meu, e isso é muito bom”, afirmou.
Joana D’Arc Santos, produtora em Conceição do Araguaia, disse que hoje o sentimento compartilhado por toda a comunidade é bem diferente do passado. “O documento representa felicidade e alegria. Nós ficamos muito felizes porque muitos de nós estamos há anos e anos aguardando a documentação. Já estávamos perdendo a esperança. Mas vimos as equipes indo para o mato, e agradecemos ao governo do Estado por todo esse trabalho. Agora vou trabalhar para investir na casa e na minha plantação", acrescentou a produtora.
