Conselho Estadual de Segurança Pública dá posse a novos integrantes
Na primeira reunião do Consep em 2023 também foi eleito o novo vice-presidente do Colegiado, o defensor público geral João Paulo Lédo
O primeiro encontro dos representantes do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) em 2023, conduzido pelo presidente do Conselho, Ualame Machaodo, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), com a posse de sete novos conselheiros e a eleição do novo vice-presidente, para o biênio 2023/2024.
Os novos membros representam, oficialmente, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA), Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Grupo para Valorização, Integração e Dignificação do Doente de Aids (Paravidda), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil. A posse ocorreu durante reunião extraordinária do Consep, no plenário do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Belém.
Primeira reunião do Consep em 2023 teve posse e votações
“Este é um momento importante porque reforça as diversas representações que integram o Consep”, destacou Ualame Machado, acrescentando que “hoje estamos retomando os trabalhos em grupo com a primeira reunião do Conselho esse ano, dando posse tanto a conselheiro nato, como o coronel Benjó, do Corpo de Bombeiros, quanto aos demais representantes dos outros órgãos e sociedade civil, que passam a compor o nosso colegiado, para somar e engrandecer o Conselho, garantindo, sobretudo, discussões sobre as ações de segurança pública, visando sempre ao melhor atendimento em benefício e a serviço da população paraense. Reitero que a participação de diversos segmentos da sociedade fortalece as discussões sobre as políticas de segurança e defesa social, e as decisões deliberadas no colegiado, pois muitas demandas são iniciadas a partir dos debates que ocorrem aqui. Portanto, desejo a todos os novos membros sucesso na nova missão que iniciam”.
A nova conselheira e titular da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública, Liliane Barbosa, disse que se sentia honrada em poder, juntamente com sua equipe, promover a valorização dos direitos e garantias coletivas e individuais.
O presidente do Consep, Ualame Machado (e), a ouvidora Liliane Barbosa e o coronel BM Jaime Benjó
“Vamos continuar a gestão com algumas inovações, porém sempre com a divulgação de ações preventivas, visitas, escutas, trazendo os anseios referentes à segurança pública para dentro Consep, pois esta instituição é de grande valia para toda a sociedade, e através dela vamos construir um trabalho de confiabilidade e garantidor dos direitos humanos”, afirmou a ouvidora.
Empossados – Tomaram posse no Consep o coronel BM Jaime Benjó, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar; Liliane Barbosa, ouvidora do Sistema de Segurança Pública; Zélia Amador de Deus, do Cedenpa; Eliane Coimbra, do Paravidda; Marcelo Freitas, da SDDH; Edinaldo Araújo, representante da entidade dos Profissionais da Segurança Pública, e José Brás, da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB).
Defensor público geral João Paulo LédoAinda na reunião extraordinária foi eleito o novo vice-presidente do Colegiado, o defensor público geral, João Paulo Lédo, que tomará posse na próxima reunião. "Eu fico honrado por assumir este cargo e contribuir com o Conselho. Tenho na atuação dos direitos humanos uma história de longa data. Então, me sinto honrado com este novo desafio. Tive o apoio de todos os defensores públicos, pela primeira vez na história dos 40 anos da Defensoria, para pleitear esta vaga. Prometo me dedicar, para ser cada vez mais participativo e trazer a experiência de quem vivencia a defensoria pública hoje em uma constituição, que se encontra em 95 municípios do Estado do Pará, e deve chegar até o final do ano ao centésimo município, atuando de forma transversal em quase todas as secretarias, parcerias com diversos municípios, e inclusive parcerias com a sociedade civil”, afirmou o defensor João Paulo Lédo.
Votações - No encontro, outras pautas foram debatidas na 378º Reunião Ordinária, que ocorreu após a primeira cerimônia, como a apresentação do Relatório Anual de Atividades, além de duas votações, uma sobre o Regimento interno do Comitê Gestor do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTIfobia, e outra sobre o protocolo de sigilo e restrição de informações ao Disque-Denúncia. A sessão também contou com a apresentação da resolução para avaliar medidas educativas a torcedores e espectadores de praças desportivas, que será avaliada pelo Conselho.
Criado pela Lei Estadual 5.944, de 02 de fevereiro de 1996, o Consep é responsável por discutir políticas públicas, apurar situações, estudar resoluções e propor mecanismos para atuação de diversos órgãos de forma integrada no âmbito da segurança pública. O Conselho é formado por representantes dos órgãos do Sistema de Segurança Pública (Sieds), sociedade civil e de outras instituições, como a OAB, Ministério Público do Estado (MPPA), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
