Missão de Supervisão do BID avalia programa sobre o fisco paraense
Durante a visita foi avaliado o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará
Nos últimos dias 13 e 14 foi realizada a Missão de Supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para tratar sobre o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - Profisco II, do fisco paraense.
A linha de crédito Profisco II é dedicada aos Estados e Distrito Federal para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros. O encontro teve a presença da alta gestão da Sefa, representantes das diretorias e coordenações fazendárias.
O subsecretário da Administração Tributária, Eli Sòsinho, fez a apresentação do projeto da Sefa, que tem o objetivo de contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado, modernização da gestão fazendária, melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público, realizando 33 projetos divididos em três grandes eixos: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal e Administração Financeira e Gasto Público. “A reunião foi muito proveitosa porque avaliamos os projetos em andamento, quais deles devem ser priorizados e as melhorias que devemos implementar”, resumiu.
Durante a visita foi avaliado o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará. Entre os assuntos em debate estiram o desempenho do Programa, a previsão de pagamentos até junho de 2023 e a preparação do Relatório de monitoramento de progresso para este ano.
Também participaram do encontro, pelo BID, André Martinez, especialista e chefe de equipe do BID; Fábia Bueno; David Salazar; Flávio Galvão e Hélio Ferreira. Martinez disse que a visita foi realizada para avaliar as ações em andamento, a necessidade de ampliar o prazo do programa no Estado e, se for necessário, e inclusive replanejar o projeto do Fisco estadual.
