Sefa apreende 35.700 latas de cerveja em porto de Oriximiná
Com irregularidade na nota fiscal, a carga oriunda do Estado do Amazonas seria descarregada no porto do município de Oriximiná
Em ação realizada no porto de Oriximiná, no oeste paraense, no último sábado (11), fiscais de receitas estaduais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam 35.700 latas de cerveja, no valor total de R$ 81.280,16, com nota fiscal emitida para CPF sem inscrição estadual no Pará.
Carga de cerveja com irregularidade na nota fiscal apreendida no Oeste do ParáA mercadoria saiu de Manaus, capital do Amazonas, para Oriximiná, transportada em um ferryboat. Quando houve a abordagem dos fiscais, a carga estava prestes a ser descarregada.
Pela quantidade e natureza da operação foi constatado que o produto não se destinava a consumo próprio, e sim para comercialização. Nestes casos, a emissão da nota fiscal deve ser feita em nome de uma empresa com CNPJ.
Os fiscais lavraram dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 33.163,30.
