Coordenações da Sefa em Paragominas e Capanema visitam contribuintes comerciais
Iniciativa objetiva checar a regularidade cadastral das empresas, estimular a emissão de documentos fiscais e verificar a venda no varejo
Fiscais da Sefa visitam comércio no nordeste do ParáA coordenação regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Paragominas, no nordeste paraense realizou uma visita, entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro, a contribuintes nos municípios de Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá.
A visita objetivou checar a regularidade cadastral das empresas, estimular a emissão de documentos fiscais e verificar a ocorrência de compras destinadas à venda no varejo por pessoas jurídicas utilizando apenas o CPF. “Para compras destinadas ao varejo o certo é utilizar uma pessoa jurídica, ou seja, identificada com um CNPJ”, explicou o coordenador da Sefa em Paragominas, Francisco Carolino.
Foram visitados 65 estabelecimentos comerciais e, decorrentes dos autos de infração lavrados durante as visitas, foi constituído crédito tributário de R$ 163 mil. A principal ocorrência foram as compras com uso de CPF, o que diminui os valores da movimentação econômica da empresa e ocasiona recolhimento a menor de tributos.
Bragança
A coordenação regional da Sefa em Capanema, no nordeste do Pará, realizou, no final de janeiro, visitas e vistorias em estabelecimentos comerciais de Bragança, Augusto Corrêa e Tracuateua, em parceria com a coordenação de mercadorias em trânsito. A “Agenda Bragança” teve o objetivo de checar a regularidade fiscal das empresas, estimular a emissão de notas fiscais e efetuar a cobrança de débitos fiscais declarados e não recolhidos.
Foram abordadas 53 empresas e realizados 56 atendimentos presenciais, com esclarecimento e orientação sobre cobrança de tributos, o combate à irregularidade cadastral e à falta do cumprimento de obrigações principais e acessórias.
“Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito e também foram parcelados débitos tributários, totalizando o valor aproximado de R$ 250 mil”, informou o coordenador Armênio Moraes.
