Controle externo e políticas públicas são temas de Café com Planejamento
Com o objetivo de levar informações da atuação dos tribunais de contas no exercício do controle externo sobre as políticas implementadas pela administração pública, garantindo assim a boa aplicação dos recursos e o sucesso dos serviços, através da fiscalização em todas as fases que compõem a realização das ações, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou, na quarta-feira, 30, a 52ª edição do Café com Planejamento com o tema “O papel do controle externo para a efetividade na implantação das políticas públicas”.
José Alberto Colares, titular da Seplan, lembrou na abertura do evento, que o servidor público deve procurar o modelo de eficiência e uma gestão moderna e atualizada pra fazer frente aos desafios atuais sugerindo maior aproximação entre os órgãos da administração pública. “Estado e órgãos de controle devem ter uma relação de virtuosidade para que prevaleça a prática da gestão responsável”, disse.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará Daniel Mello, convidado a expor o tema, reverberou sobre as palavras de Colares ratificando o papel complexo dos tribunais de conta: “é preciso aprimorar o serviço para atingir o fim último, que é oferecer bons serviços à sociedade”.
Outras atribuições como auditar, fiscalizar e consultar são mecanismos a serem assumidos na operacionalização dessa relação com os demais órgãos, segundo o Conselheiro, que acredita ser necessária uma mudança de postura, de maneira a agir preventiva e concomitantemente, sempre em parceria, cada qual mantendo sua autonomia.
“O tribunal de contas é um ente sui generis”, afirmou Mello, explicando que o fato de a instituição não fazer parte dos Três Poderes permite que sua atuação seja imparcial, e seu papel é fundamental para que a demanda da sociedade seja atendida na totalidade, a fim de diminuir as disparidades e desigualdades sociais.
O Café com Planejamento é um programa mensal de formação continuada da Seplan e foi realizado no auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará.
